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03/07/2019 09:42
Justiça
TJ/AL e Prefeitura de Maceió discutem retirada de moradores da encosta do Mutange
Área é considerada crítica e exige evacuação imediata; famílias serão retiradas e imóveis demolidos, para evitar reocupação
/ Assessoria

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, discutiu com representantes da Prefeitura de Maceió, nesta terça-feira (2), a retirada de moradores e a demolição de imóveis na encosta do Mutange. A área é considerada crítica, segundo relatório elaborado pela Defesa Civil.

 

De acordo com o desembargador, as famílias retiradas deverão receber, inicialmente, um aluguel social da Prefeitura. O dinheiro será proveniente do bloqueio judicial de R$ 100 milhões feito nas contas da Braskem, empresa apontada como responsável pelos problemas no Mutange e nos bairros do Pinheiro e Bebedouro.

 

“Desses R$ 100 milhões, deverão sair R$ 15 milhões para o pagamento do aluguel social aos habitantes da encosta do Mutange, que é a área mais sofrida e que exige evacuação imediata”, explicou Tutmés Airan.

 

Ainda segundo o presidente do TJAL, a ideia é que, posteriormente, parte desses moradores seja contemplada pelo “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. “Como o número de residências não vai ser suficiente para todo mundo, uma parte vai receber o imóvel do 'Minha Casa, Minha Vida' a título de indenização. Outra parte será indenizada com dinheiro e poderá comprar um imóvel”.

 

De acordo com o prefeito em exercício Marcelo Palmeira, dois conjuntos habitacionais, localizados na parte alta da capital, estão em fase de conclusão. A previsão é que sejam entregues em 90 dias. “Temos 1.200 unidades em fase de conclusão que atenderão grande parte desses moradores da área da encosta. Os que não forem contemplados, ficarão no aluguel social ou terão um ressarcimento financeiro para que possam comprar um imóvel em outra localidade”.

 

Marcelo Palmeira disse ainda que a demolição dos imóveis não será simples, por se tratar de área de risco, mas que a Prefeitura tem experiência no procedimento. “Já fizemos demolições na Grota do Ouro Preto e no Jaraguá e nas duas tivemos sucesso. Na próxima segunda-feira, vamos trazer ao presidente do Tribunal o plano de retirada das famílias”, ressaltou.

 

Fonte: Dicom/TJ-AL

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