Assessoria

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) é reconhecido pelos movimentos sociais do campo como um interlocutor dos trabalhadores rurais junto ao Governo de Alagoas, atuando em defesa do fortalecimento da agricultura familiar e a permanência das famílias no campo com dignidade e políticas públicas.

Na quinta-feira, 14 de março, na sede do Órgão de Terras, o diretor presidente do Jaime Silva foi procurado por aproximadamente 60 lideranças da Comissão Pastoral da Terra (CPT), representantes de acampamentos e assentamentos rurais do litoral norte, zona da mata e sertão alagoano.

O principal ponto de pauta foi a intermediação junto à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), para a doação de alevinos e kits de irrigação; além do apoio na implantação de hortas de plantas medicinais e melhorias nas estradas vicinais. Também querem a permanência da parceria institucional com o Iteral na realização de cinco feiras itinerantes da agricultura familiar e nas duas edições da tradicional Feira Camponesa na praça da Faculdade no bairro do Prado em Maceió, nos meses de junho e outubro.

O grupo também reforçou a importância do projeto Escolas Itinerantes iniciado em 2006, e querem a continuidade das aulas com a efetivação de um convênio com a Secretaria de Estado de Educação; e o retorno das discussões sobre a apresentação de projetos no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

"Desde que estou a frente do Iteral, sempre prezamos pelo diálogo e a promoção de ações que garantam o desenvolvimento rural. Com a conversa que já tive com o novo secretário da Seagri, Ronaldo Lessa, acredito que vai ajudar bastante nas demandas dos movimentos sociais. Em relação ao retorno das escolas itinerantes, vamos retomar o diálogo com o secretário Luciano Barbosa", citou Jaime Silva, diretor presidente do Iteral.

Em relação a doação de alevinos, a agricultora Maria Quitéria Ferreira, de 54 anos, acredita que mudará a vida das 65 famílias dos acampamentos Santa Cruz e Bota Velha no município de Murici.

"A gente tem um açude enorme lá, que cabe 4000 peixes ou mais. Todo mundo utiliza, porque nem toda hora a gente tem dinheiro para comprar mistura (carne) para os nossos filhos e netos, então, a gente pega uma varinha para pescar", destacou.

O coordenador estadual da CPT, Carlos Lima, também solicitou o apoio político junto ao governo federal para a resolução de conflitos; intervenção junto aos intrusos na Reserva Legal da Mata do Assentamento Flor do Bosque, que estão ocupando a área ilegalmente e provocando a destruição da vegetação.

Diante da denúncia, o Iteral se comprometeu em articular o Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para fortalecer a fiscalização e notificações; além disso fará visitas aos acampamentos que se destacam com a produção agrícola, a exemplo do São Francisco (Água Branca) e Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci).

Território

Outro ponto relevante foi a revisão territorial no Assentamento Santa Maria Madalena, também conhecido por Limão, que fica entre os municípios de União dos Palmares e Joaquim Gomes.

O técnico de agrimensura do Iteral, Milton Melo, destacou que os limites territoriais são definidos conforme a Lei que criou o município; e essa confirmação sobre qual território pertence é essencial para definir qual deles terá a responsabilidade quanto ao gerenciamento de serviços públicos essenciais como posto de saúde e escola. Porém, no caso da revisão setorizada deve ser executado a partir da solicitação e interesse dos gestores municipais.

Ao final da audiência, foi entregue uma cópia da Carta da 30ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas, que teve como tema "Missão e esperança no campo" e o lema: "Cuidar da terra e organizar a luta. Plantar a semente: produzir vida"; que ocorreu no período de 11 a 13 de março, no Centro Catequético Irmãos Maristas localizado no município da Barra de São Miguel.

Fonte: http://www.iteral.al.gov.br/

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