Assessoria

Nenhum caso de trabalho infantil foi identificado na tarde de ontem, 21, durante fiscalização realizada na Expoagro 2017 por auditores-fiscais do Trabalho em parceria com a Associação dos Criadores de Alagoas (ACA). A inspeção aconteceu em toda a feira, mas a abordagem aos trabalhadores para identificar se eram maiores de18 anos ficou na área do passeio com pônei.

“Recomendamos à associação para melhorar o controle da identificação de quem está trabalhando na Expoagro, uma vez que muitos trabalhadores andam sem identidade ou documento que comprove a data de nascimento. Alguns dos documentos apresentados eram cópias dos originais e não estavam muito legíveis mas, ainda assim, foi possível identificarmos que não havia menores de 18 anos”, explicou a auditora Railene Gomes.

Além dela, participaram da ação os auditores Glauco Bezerra e Thiago Gomes, além das conselheiras tutelares da região II, Sheyla Rocha e Ruth Moura.

No ano passado houve autuação por trabalho infantil na Expoagro e coube aos expositores cumprirem o que determina o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2018, que proíbe o trabalho de menores de 18 anos nas atividades descritas nas piores formas de trabalho infantil. Hoje, os contratados receberam coletes com identificação e mensagem do combate ao trabalho infantil.

Há dois como parceira da Superintendência do Trabalho, na fiscalização do trabalho infantil, a gerente administrativa da ACA, Dirlene Santos Silva, considera a ação como necessária e importante para que o evento esteja seguindo as normas do Ministério do Trabalho. “Estamos atentos diariamente para evitarmos qualquer caso negativo para o evento”, finalizou.

Será encaminhado relatório para o Ministério Público do Trabalho.

Fonte:Assessoria

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