28/12/2017 17:45:22
Cidades
MP denuncia prefeito e vereadores de Mata Grande por crimes contra a administração pública
Promotoria pede ainda a perda de mandato do prefeito e dos vereadores.
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)Prefeito e vereador de Mata Grande foram presos no último domingo (24)

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL) denunciou na quarta-feira (27) o prefeito de Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima, e os vereadores Diana Gomes Brandão Malta, Joseval Antônio da Costa, Teomar Gomes Brandão e Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira por dois crimes contra administração pública.

O prefeito e o vereador Joseval Antônio foram presos no dia 24 deste mês após uma investigação comprovar uma série de irregularidades praticadas pelos representantes públicos.

Na ocasião, foi divulgado um vídeo onde o prefeito foi flagrado pagando uma espécie de 'mensalinho' para os envolvidos no crime contra a administração pública.

De acordo com o MP o prefeito Erivaldo Lima foi autuado por "oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício".

Já os vereadores foram denunciados pelo ilícito previsto no artigo 317, que tipifica como crime "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".

A denúncia foi ajuizada pelo Procurador-geral do MP, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, em função do foro por prerrogativa de função de que goza o denunciado Erivaldo de Melo Lima.

Segundo ele, as provas acostadas aos autos são suficientes para mostrar que o prefeito de Mata Grande praticou o crime de corrupção.

"Era um verdadeiro 'mensalinho mata-grandense'. O teratológico ilícito destinava-se a manutenção de apoio político, evitar a fiscalização dos atos do prefeito pela Câmara de Vereadores, bem como a aprovação dos projetos por ele enviados", disse Gaspar.

"A dinâmica do crime ocorria da seguinte forma: utilizando-se de interposta pessoa (o nome será mantido em sigilo porque ela aceitou fazer uma colaboração premiada), o prefeito pagava mensalmente a importância de R$ 7 mil, fato ocorrido durante três meses do 1º semestre deste ano, para cada um dos três vereadores e a secretária de governo, ora denunciados, em espécie, totalizando sempre R$ 28 mil por mês, conforme provas anexadas – vídeo e documentos", revela um trecho da denúncia.


Alfredo Gaspar também requereu a condenação dos denunciados por crime de corrupção e a perda dos cargos do prefeito e dos vereadores.

O prefeito permanece preso desde o último dia 24, a pedido do Ministério Público.

Por G1 AL

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