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Mais de 250 técnicos e gestores de Assistência Social em Alagoas estiveram reunidos nesta quarta-feira (26), em Maceió, para debater as diretrizes de operacionalização e novas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O II Encontro Estadual do BPC e Cadastro Único foi realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com a participação de representantes de todos os municípios alagoanos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e do INSS. A meta foi esclarecer os operadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quanto às recentes mudanças na gestão do BPC.

O BPC garante o repasse mensal de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. De acordo com dados atuais do MDSA, 111.438 pessoas recebem o benefício em Alagoas, o que representa um repasse anual superior a R$ 1,3 bilhão para o Estado, valor acima do repassado até mesmo pelo programa Bolsa Família.

Em janeiro, a Portaria Conjunta 01/2017, do MDSA e INSS, estabeleceu que idosos e pessoas com deficiência poderiam solicitar sua inclusão no BPC na rede de atendimento em Assistência Social de estados e municípios, e não apenas nas agências do INSS.

Outra mudança diz respeito à inclusão obrigatória dos beneficiários no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Essas alterações e suas implicações foram apresentadas pelo coordenador de benefícios assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDSA, Fábio Gusmão, pela da coordenadora técnica de Serviço Social do INSS, Cristina Oliveira, pela superintendente de Assistência Social da Seades, Elis Correia, e pela coordenadora do Cadastro Único em Alagoas, Maria José Cardoso.

Na abertura do evento, o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, Fernando Pereira, destacou o papel do BPC na melhoria das condições de vida de idosos e pessoas com deficiência e seu impacto na economia alagoana.

"O BPC é um benefício que muda a vida das pessoas, garante o sustento de milhares de alagoanos que estariam em situação extrema sem o benefício. Além disso, ele injeta quase R$ 110 milhões por mês na economia do Estado, gerando circulação de renda e aquecendo o comércio em dezenas de municípios. A nossa intenção, a partir das orientações do governador Renan Filho, é ampliar cada vez mais o número de beneficiários do BPC, chegando a todas as comunidades vulneráveis de Alagoas", disse Pereira.

"O encontro desta quarta foi um importante momento no sentido de agilizar e ajustar a execução do BPC e fortalecer o Cadastro Único dentro da política pública de Assistência Social", avaliou o secretário.

A deputada estadual Jó Pereira, que também participou do encontro, ressaltou o empenho do Governo Federal na melhoria dos índices sociais de Alagoas. "Só vamos conseguir reduzir a desigualdade com a união. Juntos, podemos garantir recursos e mostrar a força do Suas no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente em Alagoas, onde tantas famílias sofrem com os efeitos da pior seca dos últimos 40 anos", lembrou a deputada.

Para o representante do MDSA no encontro, Fábio Gusmão, o diálogo direto com os operadores do Suas também favorece o andamento das ações do Governo Federal na área social.

"Essa é uma grande oportunidade que temos para nos aproximar de quem de fato executa as políticas de proteção social nos municípios, dos gestores do CadÚnico e de quem faz o acolhimento dos usuários do Suas nas cidades alagoanas. O Governo Federal quer estreitar cada vez mais essa parceria com os estados e municípios para buscar o melhor atendimento à população em curto, médio e longo prazos", disse Gusmão.

Fonte: Assessoria

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