Estado de Alagoas busca meios para facilitar cessão de outorgas
Em 30 dias, 200 certificados de isenção de outorgas foram emitidos a pequenos empresários
Cessão de documentos beneficia pequenos agricultoresO secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (29), com representantes da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A discussão girou em torno de uma participação maior da Semarh na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
A proposta é manter o fluxo de desburocratização no que diz respeito à concessão de outorgas e otimizar a prestação destes serviços em Alagoas. Ao aderir à Redesim, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente recebeu o comunicado da Juceal que em 30 dias de disponibilidade, 200 certificados de isenção de outorgas para os pequenos empresários.
Para obter o documento de isenção, o empresário precisa comprovar que não utiliza de grandes captações de água e lançamentos de efluentes no tocante às obras.
Para o secretário Alexandre Ayres, desde 2015 tem sido um desafio imenso atuar para desburocratizar a concessão de outorgas em Alagoas.
“Inserir a Semarh no Redesim mostra o quanto estamos avançando. Com esta novidade, 200 isenções foram emitidas aos pequenos empresários. Além disso, estamos incentivando a redução de uso de papeis quando priorizamos que todo o processo para a concessão destas licenças ocorra por meio da internet”, explicou o secretário Alexandre Ayres.
Presente à reunião, o presidente da Junta Comercial, Carlos Araújo, enalteceu a parceria com a Semarh e reforçou a importância de facilitar o acesso a serviços à população alagoana. A analista de Políticas Públicas do Sebrae, Denise Caetano da Silva, também usou a palavra para declarar que a proximidade com a população é uma forma de manter os serviços ao alcance de todos.
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