Assessoria

Nos próximos dias 19 e 20 de abril, Alagoas vai sediar o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O evento, que conta com o apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), será realizado no Hotel Ponta Verde do Francês e pretende reunir juízes e desembargadores de diversos estados para discutir questões da infância e juventude, visando à eficácia e eficiência de apuração da prática infracional e aplicação das medidas socioeducativas.

A abertura do Fórum será às 9 horas, com a presença da presidente do Fonajuv, juíza Ana Cristina Borba Alves; do presidente da Almagis, juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira; do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no exercício da Presidência, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly; do corregedor-geral da Justiça de Alagoas e coordenador estadual da Infância e Juventude, desembargador Paulo Barros da Silva Lima; do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lélio Bentes Corrêa; e do consultor da UNICEF, juiz aposentado João Batista Saraiva.

Primeiro dia de conferências

A primeira palestra, às 10 horas, será sobre o tema “Panorama da Infância e Juventude no Brasil: desafios éticos” e terá como conferencistas o consultor da UNICEF, juiz João Batista Saraiva, o professor e jurista argentino Emilio García Méndez e o ministro do Conselho Nacional de Justiça, Lélio Bentes Corrêa.

O segundo painel, marcado para as 11h30, abordará “Propostas de Mudanças nos Cadastros da Infância CNC, CNCA e CNACL”, sob coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre.

“Panorama do Fonajuv: aspectos históricos e éticos” é a temática do terceiro painel, às 14 horas, que terá como palestrantes o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN); José Dantas de Paiva, o juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) e ex-presidente do Fonajuv, Roberto Ferreira Filho; a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Vera Regina Deboni; e o juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJ/ES) e secretário do Fonajuv, Vladson Bittencourt.

Ainda no primeiro dia, às 16 horas, será realizado o painel “Panorama da Sócio Educação no Brasil: diagnóstico, desafios e propostas de soluções”, com palestra do representante da UNICEF Brasil, Padre Agnaldo Soares.

Para finalizar o dia de trabalho, haverá o lançamento do livro “Adolescente e Responsabilidade Penal – da indiferença à proteção integral”, do consultor da UNICEF João Batista da Costa Saraiva.

Palestras do segundo dia

Na quinta-feira (20), as palestras começam às 9 horas com o painel “Panorama da Infância e Juventude na sociedade moderna: propostas inovadoras de solução de conflitos”, que terá como conferencista o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Alexandre Takashima e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Marcelo Salmaso.

Às 10 horas, haverá a segunda conferência do dia, abordando o “Panorama da Infância e Juventude em relação às mazelas da sociedade moderna: prostituição infantil, tráfico de crianças, tráfico de drogas e outras graves violações de direitos endêmicas na região Nordeste”. Os conferencistas serão indicados pelo CNJ.

Encerrando as atividades no período da manhã haverá o painel sobre o “Panorama da Infância e Juventude no Brasil na busca de soluções práticas e criativas”, onde serão apresentados projetos e boas práticas da região nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

À tarde, serão realizados workshops com debates sobre CNA, CNCA e CNACL e propostas de projetos a serem desenvolvidos.

O encerramento do evento está previsto para as 17 horas, momento em que será realizado um Happy Hour com os participantes.

Fonte: Assessoria

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