O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e representantes da Gerência de Articulação Social do Gabinete Civil estiveram em Recife para acompanhar índios da comunidade Kariri-Xocó em reunião na Procuradoria Regional Federal da 5ª região sobre a posse de terras localizadas em municípios alagoanos.
NA reunião foram discutidos os argumentos do recurso de apelação interposto por Adelmo Pereira Cia Ltda, que detém a posse maior das terras entre os municípios de São Brás e Porto Real do Colégio, há nove anos em disputa na Justiça com os indígenas, e pedir a autoridades da Procuradoria Regional Federal da 5ª região que intervenham para derrubar uma liminar de reintegração de posse do imóvel.
A índia Kariri-Xocó Denizia Cruz está com esperança de sair vitoriosa do julgamento do recurso.
"A procuradora nos disse que há alguns argumentos no recurso que não são fortes, e que podemos sair vitoriosos. Além disso, ela disse que ainda há como recorrer da decisão, caso ela não nos favoreça. Eu espero que a gente consiga permanecer nas terras, que são indígenas e nossas. Há documentos na Funai (Fundação Nacional do Índio) que reconhece a área como terra indígena, porém a demarcação foi interrompida há um tempo", disse a indígena.
"De qualquer forma, enquanto aguardamos que tudo seja julgado, vamos cumprir a liminar do juiz da 12ª Vara de Arapiraca, que pede para que desocupemos as terras em 30 dias", completou Denizia Cruz.
O julgamento do recurso de apelação será feito pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, na quinta-feira (25).
Para o técnico de agrimensura, Milton Lopes, que representou o Iteral em Recife, é importante apoiar as causas indígenas.
"O Iteral é o órgão do Estado que defende as questões indígenas e, mesmo não sendo em Alagoas, achamos importante dar apoio aos índios nesta reunião antes de um julgamento decisivo para eles", disse Milton Lopes.
Ainda de acordo com o técnico, o Iteral vai fornecer mapas da região de São Brás e Porto Real do Colégio aos procuradores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª região, para contribuir com o entendimento sobre a questão das terras dos índios já homologadas e demarcadas pelo Iteral.
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