Foto: Ascom IteralEncontro entre gestores serviu para agilizar processo de legitimação de propriedades

Para elucidar a demarcação de terras entre Águas Belas (PE) e os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Dois Riachos, o prefeito eleito da cidade pernambucana, Luís Haroldo, acompanhado de seu vice, Maurício Leite, solicitou a participação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) na definição da divisa entre os dois estados.

Na manhã desta sexta-feira, 14, o presidente do Iteral, Jaime Silva, recebeu em seu gabinete os gestores de Pernambuco e se dispôs a atuar, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), além das prefeituras das cidades vizinhas. O objetivo é estabelecer os limites interestaduais para esclarecer a quem pertence os povoados de São Raimundo, Sítio Balanças e Cachoeirinha, onde moram em torno de mil habitantes.

“Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para o quanto antes definir, com base na legislação e em pareceres técnicos, quais municípios têm a competência para administrar os povoados”, afirmou Jaime Silva, dizendo que até 2007, o povoado São Raimundo, por exemplo, era território pernambucano, mas passou a constar no mapa de Alagoas, por critérios adotados pelo IBGE.

O prefeito eleito de Águas Belas, Luís Haroldo, explicou que os moradores dos três povoados reivindicam o pertencimento a Pernambuco, uma vez que nasceram pernambucanos e que a distância até os centros urbanos das cidades alagoanas é mais longa, sem acesso por rodovias.

“Nosso interesse é atender o pleito das comunidades e prestar de forma devida os serviços que a população tem direito”, afirmou Luís Haroldo, contando que Águas Belas já fornece saúde e educação aos moradores.

Outra preocupação do prefeito eleito é com a proximidade do período de matrícula escolar. Como o último estudo do IBGE indicou que o povoado São Raimundo pertencia a Alagoas, os alunos enfrentam dificuldades para acessar o ensino público em Santana do Ipanema.

“Os estudantes estão bem mais perto de Águas Belas. Queremos trazer conforto para a população e sanar todas as dúvidas para atender a população respaldados pela legislação”, disse ele Luís Haroldo.

Sensibilizado com a situação, o presidente do Iteral, Jaime Silva, determinou que fosse agendada, o mais rápido possível, uma reunião entre os técnicos do Iteral, do IBGE, do Iterpe e com os prefeitos dos quatro municípios vizinhos. O encontro, que depende da disponibilidade de cada instituição, ainda não tem data marcada e será articulado pelo técnico de agrimensura do Iteral, Milton Lopes, que desde 2007 acompanha o caso, inclusive na esfera jurídica.

“O que depender do Iteral será feito com celeridade. Mas precisamos agir em harmonia com o IBGE, com as prefeituras e com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, com o objetivo de elucidar este impasse sem que a população dos povoados seja penalizada”, ponderou o presidente do Iteral, Jaime Silva, que aguarda o agendamento da reunião para deliberar sobre a participação do Iteral na resolução do problema.

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