Em busca da liberação de mais recursos para os municípios, diversos prefeitos alagoanos deverão participar da mobilização organizada nesta quarta-feira (19) em Brasília para cobrar o repasse de mais de R$ 90 milhões para as cidades alagoanas, que enfrentam uma crise financeira séria.
Conforme dados divulgados pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a ausência de uma política econômica forte por parte do Governo Federal vem atingindo áreas importantes para população, como a educação e saúde. Na área da educação, de 2010 até 2017 o Piso dos Professores passou de R$ 1.024,00 para R$ 2.298,80 um aumento de 124,5%, enquanto o FUNDEB, fonte dos recursos para o pagamento do piso, cresceu apenas 61,79 % no mesmo período.
Hoje os municípios já investem, só com pagamento dos profissionais de educação, mais de 80% do total dos recursos do FUNDEB, o restante não cobre as despesas com o pessoal administrativo, manutenção de escola, capacitação profissional e investimentos necessários e educação não pode ser apenas folha de pagamento.
O subfinanciamento dos principais programas como a merenda escolar (PNAE) que remunera em apenas R$ 0,36 dia/aluno do ensino fundamental, o transporte escolar (PNAT), R$0,65 aluno/ dia com base em 20 dias letivos sabendo que a média de recursos do Fundeb para Alagoas é de R$ 0,13/mês por aluno obrigando os gestores a remanejar recursos do FPM para cobrir essa situação.
“Vamos reunir o máximo possível de prefeitos alagoanos na quarta feira, às 9 horas da manhã, na sede da CNM. Já pedi para que os gestores reforcem junto a seus parlamentares a importância de se fazerem presentes”, afirmou Hugo Wanderley, presidente da AMA.
A Confederação Nacional dos Municípios, que está apoiando os movimentos, destaca a importância de os prefeitos também se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões, a ser rateado para os mais de 5 mil municípios como já aconteceu em anos anteriores.
Fonte: Assessoria
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