AscomTodo cidadão pode encaminhar pedidos de acesso à informação para qualquer órgão público, com o auxílio de um sistema informatizado Todo cidadão pode encaminhar pedidos de acesso à informação para qualquer órgão público, com o auxílio de um sistema informa

Cada vez mais uma palavra tem ganhado espaço na vida dos alagoanos: transparência. E não é à toa que os gestores públicos em geral têm sido cobrados a dar respostas ao sentimento de necessidade da população. Foi por esse motivo que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) tomou como uma de suas prioridades realizar essa prestação de contas, de forma célere e eficiente, aos cidadãos.

Considerada como um dos pilares da pasta, a Assessoria Executiva da Transparência (AET) tem promovido um grande trabalho, fazendo a Seplag ser reconhecida, inclusive, pela Controladoria Geral do Estado (CGE) como uma das secretarias modelos no quesito transparência.

De modo geral, o trabalho feito pela Secretaria do Planejamento é guiado pela Lei 12.527, criada em 2011, que, entre outras coisas, estabelece que os órgãos públicos devem ter uma gestão transparente da informação, propiciando seu amplo acesso e, consequentemente, sua divulgação.

Para o assessor da Transparência da Seplag, Guillermo Varjas, além de intensificar as medidas para que a Lei de Acesso de Informação (LAI) aconteçam, a AET tem como intuito fazer com que a constante busca por transparência se torne uma realidade ainda mais presente e acessível para os alagoanos.

“A Seplag vem desenvolvendo um trabalho contínuo que prioriza a transparência em suas iniciativas. Como resultado do que temos feito desde o primeiro dia da gestão de Renan Filho, passamos da 15ª colocação no Ranking Nacional da Transparência, no ano passado, para o 2º lugar. E nossa luta continua, para que cheguemos ao 1º lugar”, ressalta Guillermo.

O secretário titular da Seplag, Christian Teixeira, avalia como positivo o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da pasta. Segundo ele, é papel do Estado atender as demandas da população e, principalmente, propiciar a transparência no setor público.

“É necessário que fique claro que uma das obrigações da esfera pública é facilitar o acesso daquilo que é público para a sociedade. Afinal, na busca por caminhos que levem um setor público moderno, se faz relevante essa prestação de serviço. Desde o início da gestão do governador Renan Filho temos trabalhado para que todas as nossas ações sejam claras para os alagoanos. Entendemos que para construir uma nova Alagoas é preciso que haja transparência na administração pública”, pontua Teixeira.

Acesso à informação

Qualquer cidadão pode encaminhar pedidos de acesso à informação para qualquer órgão público, com o auxílio de um sistema informatizado que permite o acompanhamento e monitoramento de sua demanda. Há, conforme a CGE, um prazo específico para que o órgão solicitado apresente resposta à solicitação em prazo máximo de 20 dias corridos.

“Estamos ao dispor da população, prontos para esclarecer informações e prestar serviços públicos de qualidade. Muitas informações já estão disponíveis no portal Seplag, o que não descarta a possibilidade de existirem outras dúvidas. Qualquer cidadão poderá nos procurar e ter o seu direito de acesso à informação respeitado”, acrescentou Dayane Arruda, assessora executiva da Transparência.

Confira aqui o Ranking Nacional da Transparência: http://goo.gl/ngwi35 .

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