05/08/2016 17:15:20
Brasil
MPF afirma que Lula 'participou ativamente' do esquema na Petrobras
Defesa de Lula fala em difamação e retaliação por comunicado à ONU.
Fonte: Reprodução/Agência Brasil)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu em Brasília por tentar obstruir a Justiça.
FONTE: Do G1 PR e da RPC Curitiba

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "participou ativamente" do esquema criminoso descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras e obteve "vantagens indevidas" derivadas do esquema. Em uma espécie de retrospectiva da operação, os procuradores relembraram as suspeitas que recaem contra Lula e afirmam que ele tinha conhecimento das rregularidades na estatal.

“(...) Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, diz trecho do documento protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal na quarta-feira (3).

Os advogados que representam o ex-presidente afirmaram, nesta sexta-feira (5), que a análise do MPF foi elaborada para servir de manchete para a imprensa e que os procuradores fazem afirmações difamatórias contra o ex-presidente Lula desde março. Para a defesa, a divulgação da manifestação não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU.(Veja a nota completa no fim da reportagem)
As afirmativas fazem parte de uma manifestação na qual os procuradores defendem que um conjunto de ações envolvendo o ex-presidente e iniciadas a partir da Lava Jato continuem sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

Os advogados que defendem Lula protocolaram um pedido na Justiça Federal para que Moro se declarasse suspeito para julgar processos relacionados ao petista.

A suspeição acontece quando um juiz ou uma parte alega falta de imparcialidade.

Em resposta ao pedido, o magistrado afirmou que não vê problemas em continuar conduzindo as ações e solicitou a manifestação do Ministério Público Federal.

Para os procuradores, o pedido dos advogados é inadequado.

“Assim, considerando que inexiste denúncia e ação penal em face de Luiz Inacio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, apenas inquéritos policiais e medidas cautelares decretadas, tem-se que a medida adotada pelo excipiente se mostra de todo inadequada, razão pela qual não deve ser conhecida”.
O MPF argumenta também que a Operação Lava Jato elucidou diversas práticas delitivas envolvendo vários agentes e núcleos criminosos que se relacionavam entre si. Ainda de acordo com a procuradoria, a prova dos crimes praticados por uma suspeito levou à prova dos crimes perpetrados pelos outros, e vice-versa, em evidente conexão instrutória.

"Sob esse prisma, a reunião dos processos perante o competente juízo de Curitiba se dá por imperiosa necessidade instrutória, possibilitando ao julgador uma visão completa dos fatos".

Argumentação
No documento, a força-tarefa da Lava Jato descreve o funcionamento do esquema de corrupção, cartel, fraude, desvio e lavagem de dinheiro existente na Petrobras.
Os procuradores mencionam como ocorriam as diferentes formas de pagamento de propina para partidos políticos, deputados, senadores, ministro e servidores da estatal. O texto traz ainda informações sobre o mecanismo adotado para a lavagem de dinheiro por meio de operadores.
Ao longo da manifestação, a força-tarefa cita nomes de políticos ligados ao ex-presidente que foram acusados de envolvimento no esquema criminoso.

"Diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-Presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva [Lula], tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou", consideram os procuradores.

Eles relatam que o ex-presidente admitiu ter conhecimento sobre a prática de caixa 2 no financiamento de campanhas políticas e que reconheceu, em depoimento à Polícia Federal, que recebia indicações para as diretorias da Petrobras conforme acordos políticos.

“Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais “por fora” e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de 'caixa 2' nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro”, dizem os procuradores.

 

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