(Foto: Reprodução/Assessoria do deputado Arthur Maia)O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, apresenta novo texto aos deputados durante jantar com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada

A reforma enxuta da Previdência, apresentada ontem em jantar no Palácio da Alvorada , levanta duas perguntas. Primeira: quanto o país economizará com ela? Segunda: quanto gastará para aprová-la?.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu uma resposta à primeira. De acordo com ele, a reforma representa 60% da economia prevista originalmente ao longo de dez anos, algo como R$ 480 bilhões.

A proposta que tramita no Congresso já fora remendada, de modo a sacrificar um quarto da economia inicial, pouco abaixo de R$ 800 bilhões. A diferença para a versão enxuta, diz o governo, corresponde a apenas R$ 120 bilhões. No entender de Meirelles, não é um impacto tão grande.

Há, porém, um consenso entre os analistas: o prazo de validade da reforma será curtíssimo. O próprio Meirelles reconheceu que, mesmo com ela, os gastos previdenciários representarão 80% do Orçamento em dez anos. Conclusão: outra será necessária em menos de cinco. Deverá entrar na agenda logo no início do próximo governo.

A resposta à segunda pergunta é mais difusa. Com a necessidade política de aprovar o texto na Câmara ainda este ano, o presidente Michel Temer avalia todo tipo de concessão. De cara, a manutenção do reajuste do funcionalismo, abrindo mão de uma economia estimada em R$ 5,1 bilhões em 2018.

Fora isso, o governo planeja oferecer novos cronogramas de pagamento para dívidas rurais e dos impostos sobre comércio exterior previstos na Lei Kandir. O objetivo é conquistar o voto de bancadas ainda resistentes a aprovar uma reforma impopular às vésperas do ano eleitoral.

Inevitável que o custo para aprovar a reforma apresente impacto fiscal já nas contas do ano que vem. No médio prazo, certamente inferior às economias prometidas pelo alívio às contas da Previdência. Mesmo assim, inicialmente é provável que o resultado seja negativo.

Eis o dilema diante do governo: até que ponto sacrificar o ajuste fiscal no curto prazo para aprovar uma reforma essencial ao próprio ajuste fiscal? A equipe econômica considera uma temeridade rever a meta fiscal do ano que vem, estipulada em déficit de R$ 159 bilhões. Só o reajuste do salário do funcionalismo bastaria para isso.

Temer se vê pressionado de todo lado. Pelo tempo, pois deixar a primeira votação da reforma na Câmara para 2018 equivale a abrir mão dela. Pelos deputados que, diante da pressa, sabem aumentar o preço do voto. Por lideranças de aliados, como DEM ou PSDB, que não querem se vincular a um projeto impopular e demonstram apenas apoio tíbio.

A dificuldade não se esgotará na votação prevista para este ano. Uma emenda constitucional precisa passar por duas votações na Câmara e duas no Senado. O ano de 2018 começará sob a égide da campanha eleitoral. Listas com o voto dos parlamentares circularão pelo país desde já. A eventual vitória na primeira votação não garantirá vitória nas seguintes. O desgaste é certo. A benevolência do mercado, incerta.

A realidade não oferece saída decente a Temer e Meirelles. Ou bem será aprovada uma reforma insuficiente, a um custo elevado, capaz até de comprometer as contas públicas no curto prazo – ou então o país deixará de enfrentar, ainda que de forma tímida, seu maior desafio fiscal, em nome de interesses eleitoreiros.

Fonte? G1

E-mail: redacao@f5alagoas.com.br
Telefone: (82) 99699-6308