A Polícia Civil decidiu manter por tempo indeterminado o micro-ônibus da Brigada Militar em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre, para abrigar presos provisórios até serem transferidos para penitenciárias. No final da tarde desta quinta-feira (17), havia três detentos no veículo – mais cedo, eram cinco. "É bem móvel esse número", disse o diretor da Divisão Judiciária de Operações, Marco Antônio Duarte de Souza.
A medida vem sendo adotada desde a manhã de quarta (16). O objetivo é evitar que presos fiquem acomodados dentro de carros da BM ou algemados em lixeiras na rua, como ocorreu no início do mês.
Apesar de reconhecer que a medida é "inadequada", o delegado diz que foi a maneira encontrada para evitar que os detidos fiquem dentro de carros da polícia. "É uma medida paliativa, enquanto aguardamos a feitura do Centro de Triagem pelo governo estadual. É o que estamos fazendo, para que os presos não fiquem expostos em frente à delegacia. Se assim é inadequado, dentro das viaturas é pior ainda", explicou.
O governo estadual informou os prazos para a construção de dois centros de triagem na Zona Leste de Porto Alegre. O primeiro, que será localizado no bairro Partenon, terá capacidade para 120 detentos, e deve ficar pronto em seis meses a partir da assinatura da ordem de serviço. O segundo deve ficar pronto em 45 dias após a formalização, e terá 96 vagas. Um terceiro ainda será construído em Charqueadas, na Região Carbonífera do estado.
Apesar de considerar a manutenção de presos no micro-ônibus a medida mais adequada até que os novos centros fiquem prontos, o delegado não considera a medida viável a longo prazo. "Acredito que não teremos fôlego para usar por tanto tempo assim, pois causa bastante transtornos. O micro-ônibus fica no pátio de entrada e saída dos veículos da investigação e do salão de operações especiais, e a passagem de público é prejudicada. As pessoas que procuram a delegacia para registrarem uma ocorrência têm de passar por um ambiente de massa carcerária", enumera.
Os presos são mantidos no veículo da BM depois que o número de presos nas celas provisórias da 2ª Delegacia de Pronto-Atendimento ultrapassar 10. No entanto, Souza ressalta que, em condições ideais, nenhum detento deveria ficar no local. "Na verdade nenhum preso deveria aguardar ali de forma definitiva, mas quando chega a 10, não entra mais nenhum", afirma.
No início do mês, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, anunciou que o estado vai começar a usar contêineres como celas provisórias. Não está definido, entretanto, se os contêineres serão alugados ou comprados.
Caso o governo os adquira, terão de ser desembolsados R$ 300 mil. Serão 16 celas que podem comportar, ao todo, 96 presos. Cada contêiner terá três beliches com cama e ainda um banheiro com chuveiro. Schirmer reforçou ainda que os presos vão ficar no máximo 48h nos espaços, que serão provisórios.
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