Divulgação/Ministério dos Transportes Encontros têm como objetivo apresentar o novo modelo de concessões do País Encontros têm como objetivo apresentar o novo modelo de concessões do País

Em uma rodada de reuniões com investidores estrangeiros, em Londres, na Inglaterra, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, apresentou, nesta quinta-feira (13), um pacote de investimentos que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Projeto Crescer, o novo modelo de concessões vigente no Brasil.

Nesta sexta-feira (14), Quintella participa de novas reuniões com investidores de infraestrutura do Reino Unido ao lado do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, e do secretário executivo do PPI, Moreira Franco, que também fará uma palestra na London School.

Lançado há um mês pelo presidente Michel Temer, o Programa de Parcerias de Investimentos pretende executar 34 projetos na área de transporte, energia, mineração e saneamento.

Segurança Jurídica

Na área de infraestrutura, o ministro apresentou um pacote com 11 empreendimentos em aeroportos, terminais portuários, rodovias e ferrovias, totalizando R$ 36,6 bilhões em investimentos.

Segundo Quintella, o projeto Crescer vai priorizar o que é mais importante no momento, levando em conta as dificuldades financeiras que o País enfrenta. “O PPI traz uma nova forma de parcerias público-privada que tem o objetivo de potencializar os esforços das instituições e minimizar os entraves burocráticos que envolvem os processos de concessão”, destacou.

Quintella também divulgou as novas diretrizes do programa de concessões, que tem como destaque a ampla segurança jurídica, com cláusulas de desempenho nos contratos que protegerão o usuário ao fixar a qualidade do serviço. Os investidores ainda saberão quais metas deverão atingir.

Entre as novas regras, ficou determinado que o prazo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas será superior a 100 dias, o que permitirá que um número maior de investidores se prepare para participar das concorrências e que todos os editais serão publicados em português e inglês.

Investimentos

Os projetos que englobam o Programa de Parcerias e Investimentos, dentro da pasta do Ministério dos Transportes, são os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, que terão os editais publicados até o fim deste ano, e os leilões estão previstos para o 1º trimestre de 2017. No total, os aeroportos receberão investimento de R$ 6,5 bilhões.

Na área de portos, os terminais de combustíveis de Santarém (4 e 5) e o terminal de Trigo do Rio de Janeiro terão investimentos estimados de R$ 92,6 milhões e os leilões devem acontecer no 2º trimestre de 2017. Para as rodovias, são dois projetos, a BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) e as BR-101/116/290/386 (no Rio Grande do Sul), e são esperados investimentos da ordem de R$ 14,8 bilhões.

Entre as ferrovias estão a Norte-Sul (entre Tocantins e São Paulo), Ferrogrão (Mato Grosso e Pará) e a Integração Leste-Oeste (de Ilhéus a Caetité na Bahia), com investimentos de R$ 14,3 bilhões. As datas dos leilões dos trechos rodoviários e ferroviários devem ocorrer no segundo semestre do próximo ano.

Os editais começam a ser publicados no fim deste ano, e todos os leilões estão previstos para o ano que vem. As regras das concessões só serão definidas em detalhes com a publicação dos editais.

Japão

Na próxima semana, a comitiva embarca para o Japão para uma nova rodada de conversas com investidores. Os encontros estão programados para a segunda-feira (17) e terça (18). Na quarta, eles deverão participar do encontro empresarial, no qual também deverá comparecer o presidente Michel Temer.

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