Petrobras diz que vai questionar decisão que levou a derrota em processo de US$ 622 milhõe
Na véspera, tribunal de arbitragem internacional concedeu ganho de causa à empresa americana em disputa de US$ 622 milhões com a estatal.
A Petrobras informou que pretende adotar "todas as medidas legais disponíveis" para questionar a decisão em favor da norte-americana Vantage Drilling International, relacionada a um contrato de perfuração, segundo comunicado divulgado ao mercado nesta terça-feira (3).
Na véspera, um tribunal de arbitragem internacional concedeu ganho de causa à Vantage Drilling International em uma disputa de US$ 622 milhões (que equivalem a cerca de R$ 2,4 bilhões, pela conversão atual) com a Petrobras.
O tribunal considerou que a brasileira e suas unidades, Petrobras America (PAI) e Petrobras Venezuela Investments and Services (PVIS) violaram um contrato de perfuração com a Vantage.
A Petrobras disse que a Petrobras America "rescindiu o contrato antecipadamente em razão de falhas operacionais graves incorridas pela Vantage".
"Além disso, conforme revelado pela operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção. A Petrobras reitera que foi reconhecida como vítima dos fatos descobertos por tal operação pelas autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal", disse a petroleira estatal no comunicado.
Entenda a disputa
O contrato entre as duas empresas que gerou a disputa é de 2009. Em 2015, a A Petrobras notificou a Vantage que havia encerrado o contrato, alegando que a empresa norte-americana havia violado seus termos. A Vantage, então, entrou com a ação alegando rescisão injusta.
Na divulgação dos resultados do primeiro trimestre de 2018, a Petrobras havia apontado a disputa com a Vantage Drilling International como um "processo judicial não provisionado" - ou seja, a empresa na ocasião não possuía uma "reserva" para o pagamento de uma eventual derrota porque ou não considerava provável que teria que desembolsar algum valor ou não podia fazer uma estimativa do montante que teria que pagar.
Em nota, o presidente da Vantage Drilling se disse "muito satisfeito" com a decisão do tribunal.
A Vantage Drilling International foi envolvida em uma denúncia em 2015 do Ministério Público Federal no Paraná, em uma investigação da Lava Jato sobre evasão de divisas decorrente de um contrato de afretamento de um navio sonda. A recisão do contrato aconteceu no mesmo ano.
Segundo a acusação, em troca de dinheiro, em 2009, o ex-executivo da petroleira Jorge Zelada e o ex-diretor geral da área internacional da Petrobras Eduardo Vaz da Costa Musa favoreceram a Vantage Drilling em um contrato com várias irregularidades.
Em 2016, Zelada foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Musa foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e 8 meses de reclusão. Por causa do acordo de delação premiada, a pena foi reduzida para 10 anos.
Fonte: G1
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