Como forma de orientar os membros dos Conselhos Escolares com relação à aplicação do recurso público destinado às escolas, a Controladoria-Geral do Estado reuniu conselheiros e diretores escolares ontem, quarta-feira (24), para tratar sobre prestação de contas.
Durante a reunião, a controladora-geral do Estado, Maria Clara Bugarim, relembrou sua trajetória como aluna da rede estadual e sua vida profissional dentro do setor público. Ela ressaltou que a gestão pública só tem eficácia se cada um fizer bem a sua parte.
“Estamos aqui, hoje, atendendo a um pedido do secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, que defende uma gestão feita em parceria com a CGE. Levantamos a bandeira do controle prévio, onde é possível prevenir falhas e conquistar melhores resultados”, destacou Maria Clara Bugarim.
A controladora-geral enfatizou que a transparência não é mais uma opção e, sim, uma obrigatoriedade. “A prestação de contas dos recursos públicos utilizados devem ser feitas com rigor para que o cidadão possa acompanhar. Temos o Portal da Transparência disponível, agora muito mais ágil, com mais usabilidade para atender à sociedade e fortalecer o controle social, aquele feito pelo povo”, ressaltou.
“As prestações de contas não ficarão limitadas ao gabinete. Hoje, qualquer cidadão tem direito ao acesso e estão solicitando isto cada vez mais”, acrescentou Maria Clara Bugarim.
O encontro, segundo ela, foi um momento de conversa e troca de experiências. “Muitas vezes, o erro é por falta de conhecimento, por isso, estamos dando as orientações”, reforçou. "Nós, como gestores, precisamos conhecer a legislação para nos proteger e também a nossa gestão”, concluiu.
Presente à reunião, o secretário executivo de Gestão Interna, Sergio Newton, disse que a capacitação sobre prestação de contas atende diretamente a uma das políticas adotadas pela atual gestão que é a descentralização de recursos para as escolas.
“Importante destacar que esta parceria busca oferecer melhorias para correta aplicação dos recursos públicos. A expectativa é que estes técnicos universalizem o conhecimento, tornando-se multiplicadores em suas regiões”, completou Sergio Newton.
A palestra foi ministrada pela superintendente de Auditagem, Adriana Araújo, que abordou as questões peculiares, esclarecendo dúvidas sobre gestão dos recursos e prestação de contas, enfatizando a importância de ter cautela na aquisição de produtos, bem como na hora de prestar contas.
“Todos os envolvidos nesse processo poderão ser responsabilizados. Prestar contas é importante para a gerência da escola, para a correta aplicação do dinheiro e para prevenir punições”, enfatizou.
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