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 A nomeação do professor Carlos Guedes de Lacerda para reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), que deveria ter ocorrido em abril passado, está emperrada no Ministério da Educação (MEC) juntamente com a de outros sete reitores de institutos federais de educação, incluindo universidades. Além de Alagoas, o problema também se repete em estados como Rondônia, Amazonas, Pará e o Distrito Federal.

Carlos Guedes de Lacerda foi eleito novo reitor do Instituto Federal de Alagoas ao vencer, em segundo turno, o processo eleitoral para a escolha do titular da instituição e de mais 15 diretores-gerais de campi, em 13 de dezembro do ano passado. Guedes venceu o professor Givaldo Oliveira, pelo percentual de 35,29% a 27,27% e deveria ter assumido o cargo no mês passado, para comandar o Ifal até 2023.

O presidente Jair Bolsonaro tem retido a nomeação de oito reitores de instituições federais de educação. Embora o MEC não dê explicações para a demora às universidades e aos institutos, o ministro Abraham Weintraub indicou, em audiência no Senado, que questões políticas têm relação com os atrasos, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Cinco institutos e três universidades estão com reitores eleitos e esperam a nomeação por parte do governo federal, que tem mantido dirigentes temporários ao invés de oficializar os escolhidos.

Além de temerem prejuízos administrativos, reitores estão apreensivos com a postura ideológica do governo na relação com as instituições, que enfrentam bloqueios de orçamento e têm sido alvos de ataques do ministro. Na semana passada, centenas de cidades registraram manifestações contra os cortes de verba na educação.

Weintraub disse no Senado, no dia 7, que "os ânimos exaltados" têm ligação com os atrasos. "A gente está avaliando o melhor momento para fazer as nomeações", disse.

Questionado pela reportagem da Folha de S.Paulo, o MEC não deu esclarecimentos acerca dos motivos ou sobre as expectativas para quando haverá definições.

A situação dos institutos causa maior estranheza, uma vez que não há lista tríplice, como nas universidades. Após eleição na instituição, só um nome é levado ao MEC.

No instituto federal de Rondônia, por exemplo, o caso está pendente desde fevereiro. No de Brasília, a professora Luciana Massukado foi eleita em 11 de abril e o processo seguiu para o MEC. Em 8 de maio, quando acabou o mandato do reitor Wilson Conciani, o governo o designou como pró-tempore, prática repetida em casos de atraso.

O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) informou, em nota, que a situação causa inquietação.

"A diretoria executiva do Conif já conversou pessoalmente com o atual ministro da Educação e apresentou essa demanda. O colegiado espera que essas nomeações ocorram o mais rápido possível para que as comunidades mantenham a normalidade institucional", diz o texto.

A publicação de um decreto no último dia 14 abriu brecha para interferência do governo nas nomeações de cargos de confiança dos reitores e causou apreensão entre dirigentes. O entendimento tem sido de que o texto fere a autonomia das universidades.

Sem responder aos questionamentos sobre as nomeações, o MEC se posicionou apenas sobre o decreto. Os efeitos do decreto para análise por parte do governo da equipe dos reitores são facultativos, segundo a pasta.

Diretores do Ifal

A eleição também definiu os nomes dos diretores dos campi do Ifal em Maceió, Maragogi e Satuba. Na unidade de ensino da capital foi eleito o professor Damião Augusto, que obteve 40,53% dos votos contra 25,57% da concorrente, a professora Gisele Loures. No Campus Maragogi foi eleita a docente Sandra Patriota, com 37,02%, que venceu o professor Alcides Militão Júnior, que obteve 34,29%. Em Satuba, elegeu-se diretor-geral, o professor Valdemir Chaves com 37,37% ao vencer Harllisson Ferro, que somou 35,14%.

Foram às urnas, em dezembro do ano passado, 789 docentes, 724 servidores técnicos e 3.832 estudantes.

Com Folha de S. Paulo*

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