A produção cinematográfica de Alagoas vem conquistando cada vez mais o apoio do Governo do Estado na construção de um segmento forte e na difusão da 7ª arte. Visando o estímulo aos produtores audiovisuais, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), lançou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29), o IV Edital de Incentivo à Produção Audiovisual em Alagoas. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 12 de setembro.
O certame premiará dois projetos na categoria Longa-metragem, com um valor de R$ 700 mil, cada; dois projetos na categoria Telefilme, com um valor de R$ 300 mil, cada; 10 projetos na categoria Curta-metragem, Animação ou Experimental, com um valor de R$ 59 mil, cada; e sete projetos de Curtas-metragens documentários com um valor de R$ 59 mil, cada.
A premiação soma investimentos de R$ 3 milhões, recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura Alagoana (Fica) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Um edital histórico para o segmento cultural alagoano, que pela primeira vez recebe investimentos nunca antes aportados em Alagoas.
“O lançamento deste edital é mais uma demonstração do compromisso do Governo de Alagoas com os avanços das manifestações artísticas do nosso Estado, da sensibilidade do governador Renan Filho em reconhecer a importância dos agentes culturais e do trabalho sério da equipe da Secult em fomentar o segmento”, disse a secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas.
“Com muito orgulho, lançamos no Diário Oficial o Edital de Apoio à Produção Audiovisual. É uma vitória para todos os alagoanos e amantes da sétima arte. Um montante 12 vezes maior que os valores já disponibilizados em apoio ao setor”, ressaltou a titular da pasta.
Poderão se inscrever na primeira e segunda categoria empresas com registro regular classificadas como produtoras brasileiras independentes na Ancine, pertencentes ou não a grupos econômicos, que estejam registradas na Junta Comercial ou, no caso das sociedades simples, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, possuindo Cadastro Nacional de Atividade Econômica como atividade principal ou secundária de estúdios cinematográficos, produção de filmes para publicidade ou de atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão.
Já para terceira e quarta categoria, poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado e as que possuam inscrição de microempreendedor individual (MEI), sediadas em Alagoas, com finalidade cultural expressa em seu estatuto ou cartão de CNPJ.
A seleção dos projetos será realizada pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) e contará com duas etapas: habilitação, de caráter eliminatório, que consistirá na análise da documentação; e avaliação técnica, de acordo com a visibilidade e repercussão do produto cultural, viabilidade financeira, currículos dos profissionais envolvidos e consistência e viabilidade do orçamento físico-financeiro.
Os interessados deverão preencher formulário padrão, disponível no site www.cultura.al.gov.br, e entregar junto com a documentação necessária no protocolo da Secult, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, ou enviar pelos Correios, por A.R. ou Sedex. O edital completo e documentos necessários estão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cultura.al.gov.br/editais-e-concursos/2016/iv-edital-de-premio-de-incentivo-a-producao-audiovisual-em-alagoas.
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