Uma audiência de conciliação está marcada para esta quarta-feira (16), às 14h no fórum de Palmeira dos Índios. De acordo com o promotor de Justiça, Rogério Paranhos, o objetivo é que haja um pré-acordo para que seja solucionado o problema da invasão no conjunto residencial Brivaldo Medeiros, localizado no município.

Foram convidados à participar da reunião, representantes do MP, da construtora responsável pela obra, do Banco do Brasil (agente financeiro), Eletrobrás e casal; Além de uma comissão formada pela população e o Comandante Geral do 10º BPM.

Paranhos disse que o momento servirá para que todos possam sugerir as possibilidades para solucionar a questão. Entre as sugestões estaria um levantamento das pessoas que estão no local. Esse trabalho seria feito pela secretaria de Assistência Social do município. Com base nesse levantamento, as decisões poderiam tomadas.

“É importante que saibamos qual a real situação dessas pessoas. Existem informações, não oficiais, de que muitas que invadiram as casas são cadastradas e estariam no local por medo de que outras pessoas invadissem, e elas perdessem suas residências. Foi dito também que pessoas que não foram contempladas ocuparam as casas, e ainda outras que nem ao menos residem em Palmeira dos Índios estariam no local”, disse o Promotor.

Segundo Rogério, será levantada a possibilidade da empresa concluir a obra sem que haja a necessidade da desocupação. “Só após as informações técnicas iremos nos posicionar conclusivamente, para então o Juiz Dr. Miranda decidir. Ouviremos também o Procurador da República Dr. Manoel Antônio, que atua na questão dos recursos para o término das obras. O Ministério Público dá parecer. A decisão é do Juiz. Fui contra a liminar de reintegração sem informações dos ocupantes e técnicas. Após tais informações o Ministério Público irá se posicionar sobre o mérito do pedido”, explica.

O promotor disse também que “A empresa tem sua parte de responsabilidade, pois a obra já deveria ter sido entregue a quem é de direito. Esse atraso só prejudicou e fez com que tudo isso acontecesse”, finaliza Rogério Paranhos.

Entenda o caso

Várias famílias deram início as invasões no dia 20 de outubro. Logo no início encontraram água e energia elétrica. Mas, o fornecimento foi suspenso pela Eletrobrás e Casal. O conjunto residencial Brivaldo Medeiros faz parte do programa Federal "MInha Casa Minha Vida", e está localizado as margens da AL/115, próximo a entrada da cidade. A obra deveria ter sido entregue desde o ano de 2013.

Há informação de que muitas pessoas já desocuparam as casas. Contudo, ainda existem muitas outras que permanecem no local sem nenhuma condição de moradia.

E-mail: redacao@f5alagoas.com.br
Telefone: (82) 99699-6308