Controladoria e Sefaz firmam parceria no Programa Nota Fiscal Cidadã
As instituições beneficiadas pelo Programa deverão prestar contas sobre a aplicabilidade do recurso; CGE vai dar as orientações
Iniciativa visa dar total transparência ao processo de utilização dos recursos obtidos com a campanhaA Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) firmaram uma parceria para que as instituições beneficiadas com o Programa de Educação Fiscal (PEF) passem a prestar contas do recurso adquirido por meio do Programa.
A premiação da Nota Fiscal Cidadã feita via sorteio também contempla as instituições sociais. Atualmente, fazem parte do programa 45 instituições beneficentes que também ganham com o acúmulo de crédito quando o cidadão inclui o CPF na nota.
A gerente do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Glácia Tavares, se reuniu com a superintendente de Controle Financeiro da CGE, Fabrícia Costa, e com o assessor de transparência, Thiago Paiva, e, juntos, irão desenhar um projeto para orientar as entidades a prestarem conta dos recursos.
“São recursos públicos e por isso o Estado precisa saber como foi aplicado. É importante que haja transparência nisso também, afinal, é dinheiro do cidadão, por isso buscamos o apoio da Controladoria”, enfatizou Glácia Tavares.
Para Fabrícia Costa, a iniciativa de dar transparência ao cidadão é válida e a CGE vai contribuir bastante com a parte técnica. “É importante darmos o respaldo técnico para a equipe da Sefaz, com todas as orientações necessárias para as instituições”, explicou a superintendente.
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