Ministério Público recorre ao STJ contra decisão que inocentou João Beltrão
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o resultado da decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que inocentou o ex-deputado estadual João Beltrão da acusação de mandar matar José Gonçalves da Silva Filho, o "Cabo Gonçalves", em 1996.
O julgamento do processo ocorreu em outubro de 2017, 21 anos após o crime. Nele, o pleno do TJ-AL absolveu Beltrão sob o argumento de que "faltou à acusação feita pelo MP provas robustas" para a condenação do então parlamentar.
Em outubro de 2017, logo após o julgamento, o MP-AL já havia entrado com recurso junto ao TJ-AL para reverter a decisão. Nele o procurador geral argumentou que o Tribunal havia desconsiderado "provas importantes presentes na ação" como o depoimento da própria vítima, ouvido dois anos antes de ter sido executado e o depoimento de outra testemunha, Garibalde Santos de Amorim.
No documento, o MP-AL afirma que Garibalde, que era motorista e segurança de Manoel Francisco Cavalcante (o "Coronel Cavalcante", um dos acusados no crime) confessou ter ouvido conversas sobre a morte de Gonçalves.
Quando do julgamento desse primeiro recurso, em 2017, o TJ-AL aceitou o argumento em relação à contradição de não ter analisado os depoimentos, mas não modificou a decisão que absolvia o ex-deputado.
Com isso, o MP-AL resolveu recorrer ao STJ para que seja revista a absolvição do réu.
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