Programa Criança Feliz tem decreto publicado
Iniciativa visa promover o desenvolvimento integral das crianças até os três anos de idade
FamÃlias das crianças serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas periódicas FamÃlias das crianças serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas periódicasO governo federal publicou, nessa quinta-feira (6), no Diário Oficial da União, o decreto 8.869 que institui o Programa Criança Feliz. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a iniciativa vai promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
O programa priorizará gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, e as de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas.
O decreto também institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, coordenado pelo MDSA. O grupo é composto por representantes dos ministérios da Justiça e Cidadania, Educação, Cultura e Saúde. A instância irá planejar e articular as ações do programa.
A participação dos estados, municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. Em 2016, nove estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios, onde existem programas semelhantes, deverão aderir à iniciativa.
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