Sistema Prisional de Alagoas terá projeto de remição de pena pela leitura
Comissão responsável pelo projeto será composta por representantes de vários órgãos dos poderes Executivos e Judiciário do Estado
Previsão é de que o projeto de remição pela leitura comece a ser aplicado nas unidades prisionais alagoanas no inÃcio de 2017A leitura abre as portas para o conhecimento, mas, a partir de agora, ela também abrirá as portas para a liberdade. Isso é o que busca o projeto de ‘Remição pela Leitura’, desenvolvido pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
Além de incentivar a aquisição de conhecimento, o projeto dará a oportunidade para que o reeducando possa reduzir quatro dias da pena a cada livro lido. Nesta terça-feira (27), a comissão responsável pelo projeto se reuniu no sistema prisional alagoano para a revisão geral da minuta do projeto que será apresentado ao Poder Judiciário e demais órgãos envolvidos na sua execução.
A ideia de utilizar a leitura como alternativa para redução de pena surgiu em 2013, como uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, alguns estados já utilizam o método, como o Pará, Ceará e Paraná.
Em Alagoas, a elaboração do projeto começou em fevereiro deste ano. Entre os convidados para participar da iniciativa estão o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias da Universidade Federal de Alagoas e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (AOB/AL).
Segundo a representante da Seduc, Rosangela Santos, o projeto tem um papel transformador para os custodiados. “Estamos nesta parceria com a Seris, porque acreditamos que a educação e a leitura transformam o indivíduo”, disse.
Para a gerente de Educação, Produção e Laborterapia da Seris, Andréa Rodrigues, a iniciativa é fundamental para o trabalho de ressocialização promovido pela instituição.
“Só o conhecimento liberta verdadeiramente o ser humano, e dentro do cárcere não seria diferente. Além do custodiado ficar livre da ociosidade, ele terá a oportunidade de agregar conhecimentos e obter remição pela leitura”, afirmou a gestora.
A próxima reunião da comissão está marcada para 10 de outubro, no complexo prisional alagoano, em Maceió. A previsão é que o projeto de remição pela leitura comece a ser aplicado nas unidades prisionais alagoanas no início de 2017.
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