07/12/2016 10:10:56
Meio Ambiente
Proprietários de terras podem ser autuados por captação irregular de água
Equipe de fiscalização flagrou nascente barrada e tubulada no município de Santana do Mundaú
Ascom/IMASituação ainda foi agravada pela presença de mais de trinta tubulações que canalizavam a água para outras propriedades
Agência Alagoas

O gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Ermi Ferrari, fez um alerta para os proprietários de áreas com nascentes ou que margeiam rios e riachos sobre a possibilidade serem autuados pela captação desordenada ou uso irregular que impacte a área. O aviso foi feito após o flagrante do barramento de uma nascente dentro de propriedade particular, no município de Santana do Mundaú.



O proprietário da área esteve na sede do IMA, nesta segunda-feira (5), para prestar esclarecimentos sobre o problema. Segundo Ermi Ferrari, na propriedade foi encontrada uma barragem construída para obstruir a água que brotava de uma nascente e que deveria verter para um riacho.



A situação ainda foi agravada pela presença de mais de trinta tubulações que canalizavam a água para outras propriedades. Segundo denúncias de moradores da região, não havia pagamento em dinheiro pelo fornecimento. O pagamento seria realizado em forma de trabalho.

 

“A situação na região não é simples. Nós recebemos diversas denúncias, mas também há denunciantes que cometiam infrações com a captação irregular e ainda há o problema da escassez de água na região”, comentou o gerente.



O proprietário da área com a nascente argumentou que a barragem fora construída há mais de 20 anos. O problema é que o mesmo não possui qualquer tipo de autorização, inclusive a outorga para captação, que deveria ser emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).



“Ele compareceu ao IMA para prestar esclarecimentos porque quando fizemos o flagrante ele fez uma série de argumentos e vimos que precisávamos levantar mais informações sobre o local e o problema para definirmos quais procedimentos adotar ”, disse Ermi Ferrari. O gerente explicou ainda que o processo será remetido, com todas as informações levantadas, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)



No IMA, as pessoas que possuem algum empreendimento desse tipo devem procurar o setor de licenciamento ambiental para verificar os passos que devem ser dados, desde a apresentação do projeto, autorizações da prefeitura ou de donos de terrenos por onde o encanamento deve passar, até a outorga que é emitida pela Semarh.

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