Semarh e IMA alertam prefeitos sobre necessidade de eliminar lixões a céu aberto
Secretário Alexandre Ayres participou de encontro promovido pela Associação dos MunicÃpios Alagoanos
Responsabilidade acerca da polÃtica de resÃduos sólidos junto aos municÃpios foi tema de debate na Associação dos MunicÃpios AlagoanosA responsabilidade acerca da política de resíduos sólidos junto aos municípios foi tema de debate na manhã desta terça-feira (23), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). A discussão contou com esclarecimentos proporcionados pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, aos prefeitos eleitos para primeiro mandato, bem como aos gestores reeleitos. A equipe do Instituto do Meio Ambiente (IMA) também participou do encontro.
A apresentação do IMA serviu para alertar os prefeitos eleitos sobre os desafios em se adequar ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já o secretário ressaltou que o Governo de Alagoas atuou e conseguiu aprovar em conjunto com Assembleia Legislativa do Estado (ALE) o projeto de lei que trata desta política.
Ayres reconhece que a legislação contribui diretamente com os municípios na busca incessante de eliminar os lixões e construir os aterros sanitários.
"O Estado de Alagoas tem se empenhado em trabalhar junto aos municípios, AMA e União para incentivar às prefeituras a eliminar os lixões. Alagoas conta atualmente com quatro Centrais de Tratamento de Resíduos localizadas em Maceió; no Sertão; em Pilar; e na região Agreste, no entanto existe a necessidade e a preocupação de os municípios abraçarem a educação ambiental. A coleta seletiva influencia diretamente na gestão responsável dos resíduos sólidos", reforçou o secretário.
Segundo o diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, “nós sabemos que a solução não é simples, mas já existem alternativas e é preciso que haja um esforço político para acabar com esse problema”, comentou.
Maceió é o único município do Estado que dispõe de aterro público. Entretanto, já existem soluções que podem servir para prefeituras. A exemplo, da região metropolitana, onde há uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), no município de Pilar, construído pela iniciativa privada.
Ayres reiterou que a Semarh lançou em 2015 o programa de coleta seletiva destinada aos municípios alagoanos.
Prefeituras autuadas
Segundo informação de Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, 47 prefeituras foram autuadas no último ano, “por causa da disposição irregular de resíduos sólidos”.
No mês de outubro deste ano, o IMA notificou o Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano (Conagreste) para que as 20 prefeituras consorciadas passassem a dar a correta destinação aos resíduos. Na época, o prazo para resolução do problema foi de 45 dias e aqueles que já foram autuados poderão ter seus vazadouros interditados.
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