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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), promove, no dia 5 de julho (sexta-feira), um seminário sobre audiências de custódia. As inscrições vão até quarta-feira (3) e podem ser feitas através deste link.

O evento será realizado no auditório da Esmal, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. O seminário é voltado para magistrados, servidores, Defensoria e Ministério Público, Polícias Civil e Militar, sociedade civil, professores e estudantes. Duzentas vagas serão divididas entre o público-alvo.

O objetivo do seminário é promover reflexões e debates sobre as audiências de custódia, implementadas em Alagoas em outubro de 2015. Nessas audiências, os presos em flagrante são encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção.

O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.

No seminário, haverá palestra do sociólogo, professor e pesquisador Luciano Oliveira, que apresentará o tópico “Pequena história da prisão: gênese, expansão e crise”.

A defensora pública da União e pesquisadora Tarcila Maia conduzirá debate com o tema “Audiência de custódia: emergência, escopo e histórico da implementação”.

Já o servidor Everton Silva, membro do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, falará sobre a implementação das audiências de custódia no estado. O GMF é supervisionado pelo desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

Fonte: Dicom TJ/AL

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