Patrulha Maria da Penha fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça.

 O Poder Judiciário de Alagoas já encaminhou 520 mulheres para serem assistidas pela Patrulha Maria da Penha, em Maceió. Desse total, 246 vítimas de violência doméstica ainda estão sob proteção. As outras 274 já tiveram suas medidas encerradas.

Implantada em abril de 2018, a patrulha é encarregada de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário. Em dois anos e sete meses de atuação, foram quase 6 mil atendimentos fiscalizatórios. Só entre janeiro e outubro deste ano, os policiais que integram a patrulha realizaram 3.873 atendimentos.

"A patrulha é uma grande parceira. São várias mulheres protegidas e vários homens presos em flagrante descumprindo as medidas, o que é crime. O trabalho é excelente", destacou o juiz José Miranda, auxiliar do Juizado da Mulher de Maceió.

O grupamento é formado por 29 policiais militares, sendo duas oficialas e 27 praças, distribuídos em cinco guarnições que atuam 24 horas por dia, sete dias por semana. A equipe se desloca pela cidade em três viaturas caracterizadas.

As fiscalizações já levaram a 58 prisões por descumprimento de medidas protetivas de urgência ou por lesão corporal dolosa. De março a novembro deste ano, foram 26 prisões.

De acordo com a coordenadora da patrulha, major Danielli Assunção, a equipe só pode fiscalizar a medida protetiva se a mulher se encorajar a fazer a denúncia. Ela reforçou ainda a importância da integração dos órgãos que formam a rede de proteção às vítimas.

"Essa parceria é fundamental, porque uma instituição não vive sem a outra. O Poder Judiciário se faz presente, e a Polícia Militar fica na ponta da lança, no combate diário a essa violência", frisou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, é dever de todas as instituições combater a violência doméstica. "Essa é uma violência insidiosa, que se dá no espaço doméstico, onde deveria haver amor. As pessoas envolvidas ficam traumatizadas, não só a mulher, como os filhos, que tendem a reproduzir o comportamento".

Interior

O município de Arapiraca também conta com a atuação da Patrulha Maria da Penha. Instalada em 31 de agosto deste ano, a equipe já atendeu 356 vítimas de violência doméstica na cidade.

O grupamento também realizou duas prisões por descumprimento de medidas protetivas. O trabalho da patrulha é feito diariamente, das 7h às 19h. A equipe é formada por 11 policiais, sendo que nove ficam nas guarnições e dois na parte administrativa, dentro do próprio Juizado da Mulher, no bairro Santa Edwirges.

A cidade de Delmiro Gouveia também conta com os serviços da patrulha, só que lá o trabalho é feito pela Guarda Municipal. Nesta semana, a patrulha da Capital, em parceria com o TJAL, a Defensoria Pública e outras entidades, promove capacitação virtual das Guardas Municipais de Murici, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios e São Sebastião.

Equipe da Patrulha Maria da Penha em Arapiraca, que atua na cidade desde o final de agosto. Foto: Caio Loureiro

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