Arthur Lira será relator de projetos que impactam preço dos combustÃveis
O Deputado Federal Arthur Lira, líder do Progressistas na Câmara dos Deputados, será o relator de duas matérias fundamentais para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis: o PDC 916/18 e o PL 10316/18.
O PDC 916/18 determina a suspensão de parte de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que trata do critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor. De acordo com a justificação da matéria, o artigo 6º da Resolução 43/09 fere a livre concorrência e a defesa do consumidor ao concentrar o mercado em menos fornecedores.
O PL 10316/18 libera a venda direta do etanol hidratado das usinas / destilarias para os postos de combustíveis. A medida pode representar uma redução de até 10% do preço do produto ao consumidor.
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