Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato deram detalhes sobre a denúncia contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outros 12 denunciados pela operação Calicute, durante uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, Cabral era o cabeça do esquema de corrupção e pagamento de propina, que envolvia obras da Andrade Gutierrez.
Os procuradores afirmam que o esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral era complexo na hora de ocultar a lavagem de dinheiro. Os envolvidos misturavam ativos lícitos e ilícitos para dificultar a identificação do crime. "A organização criminosa trabalhava com dinheiro em espécie para evitar qualquer forma de rastreamento", contou o procurador Eduardo Ribeiro Gomes El Hage.
O grupo de Sergio Cabral teria recebido a oferta de R$ 224 milhões para as obras do Maracanã e do Arco Metropolitano. Os integrantes do MPF afirmam que a prisão de Adriana Ancelmo era necessária para garantir o curso das investigações.
"Em relação às joias conseguimos levantar a aquisição de que, em 80 a 90% das vezes, foram adquiridas durante o governo Cabral. Por ele, Adriana Ancelmo e Carlos Miranda. Uma parte ainda não foi encontrada. A gente defende que as prisões preventivas são necessárias e precisamos que as instituições tenham credibilidade. Essa é uma das formas de garantir credibilidade. Escutas telefônicas mostravam que algumas pessoas próximas aos alvos tinham algumas informações. Essa infiltração no aparelho do estado poderia atrapalhar as investigações", destacou o procurador José Augusto vagos.
Segundo o procurador Eduardo El Hage, o dinheiro apreendido no apartamento do casal era uma prova de que a quadrilha seguia se movimentando, mesmo com membros importantes presos. "Uma prova de que eles continuam a movimentar uma quantidade grande de dinheiro em espécie é que foi apreendida com ela R$ 53 mil, como sinal de que eles seguiam operando", explicou El Hage.
A denúncia do Ministério Público Federal destaca que os 13 denunciados promoveram, constituíram, financiaram e integraram uma organização voltada à pratica de crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e cartel, em detrimento do Estado do Rio de Janeiro, bem como a lavagem de recursos financeiros obtidos com esses crimes.
Entre os bens comprados para ocultar o dinheiro de propina também está a compra da lancha Manhattan, avaliado em R$ 5,3 milhões. Contratos de aluguel, pagamentos de serviços de consultorias e até contratos com o escritório de advocacia de Adriana Ancelmo também teriam sido usados para lavar o dinheiro.
Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, foram realizados 20 pagamentos mensais em espécie entre 2007 e 2011 e uma doação eleitoral de R$ 2 milhões em 2010, vinculados aos serviços prestados pela Andrade Gutierrez ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Cabral teria recebido mais de R$ 7 milhões em propina.
O ex-governador cobrava a taxa de 5% sobre os valores das obras do governo feitas pela Andrade Gutierrez. Além dos 5%, também era cobrada a taxa de 1% das obras em propina para o então secretário de obras Hudson Braga. Essa taxa era chamada de 'taxa de oxigênio' pelos envolvidos. Os procuradores também investigam um contrato de mais de R$ 1 milhão entre o escritório de Adriana Ancelmo e a EBX.
Sobre o dinheiro que surgiu no mar da Urca no mesmo dia da prisão de Sergio Cabral, os procuradores acreditam que não possuem provas para dizer que o caso está relacionado com uma possível tentativa de ocultação de provas, já que a quadrilha usava dinheiro vivo para pagamentos. "Não temos como avançar nenhuma resposta conclusiva. Seria prematuro excluir ou incluir esse fato", explicou o procurador Leonardo Cardoso de Freitas.
Os procuradores não descartam que o grande volume de dinheiro desviado possa ter abalado as finanças ao ponto de agravar a crise que o Rio de Janeiro vive atualmente. "O estado do Rio foi assolado por uma quadrilha em diversos casos de corrupção. E o estado do Rio de Janeiro vive hoje uma crise que, talvez não fosse tão extensa sem essa pratica contra o governo do Rio, o governo federal e o povo em geral", afirmou o procurador Leonardo Cardoso de Freitas.
De acordo com o procurador Vagos, as investigações não apontam qualquer participação no esquema do atual governador, Luiz Fernando Pezão, que foi vice-governador nas gestões de Cabral.
"Na secretaria de obras o que ficou comprovado e que quem comandava e determinava a taxa de oxigênio era Hudson Braga. Não apareceu nenhum elemento que mostre a participação do atual governador", explicou o governador José Augusto Vagos.
Lavagem de dinheiro através de joias
José Augusto Vagos, procurador Regional da República, falou sobre a lavagem de dinheiro por meio da compra de joias e sobre três peças que somaram a quantia de R$ 1 milhão, que foi pago com 10 cheques de R$ 100 mil, no nome do acusado Carlos Miranda. O procurador Regional da República, afirma que "se consegue trocar grandes valores de dinheiro por objetos pequenos que são fáceis de serem ocultados. A suspeita é que existem ainda joias ocultadas". Segundo ele, a Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, ainda deve descobrir mais joias, e que isso é um dos motivos da prisão de acusados.
De acordo com o delegado Tácio Muzzi, foram apreendidos na casa de Adriana Ancelmo R$ 53 mil em dinheiro, 100 peças que podem ser joias, três laptops e dois tablets. O procurador da República Lauro Coelho Júnior disse que a denúncia apresentada tem 21 crimes praticados pela organização criminosa, como ações de lavagem de dinheiro.
Adriana Ancelmo teve participação com organização criminosa
A prisão da ex-primeira dama do estado, Adriana Ancelmo, foi decretada na manhã na terça-feira (6), por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. À tarde, Adriana se entregou na sede da 7ª Vara.
A decisão para a prisão de Adriana Ancelmo ocorreu após o magistrado aceitar a denúncia da Operação Calicute, do Ministério Público Federal. Por volta das 15h53 de terça-feira, agentes da Polícia Federal chegaram ao apartamento onde Adriana morava com Cabral, no Leblon, Zona Sul da cidade. O local logo ficou cercado por curiosos. Adriana não estava lá, mas agentes apreenderam joias e R$ 53 mil em espécie.
Adriana está no presídio Joaquim Ferreira. Em depoimento na superintendência, onde chegou acompanhada de advogados e do filho, Marco Antônio Cabral, secretário estadual de Esportes, a advogada preferiu não falar. Segundo o Juiz, Adriana teve participação ativa nos crimes praticados por "uma organização criminosa que se instalou no Governo do Estado do Rio de Janeiro". Sérgio Cabral está preso desde 17 de novembro na deflagração da operação Calicute.
Em sua decisão, Marcelo Bretas considera que "Adriana Ancelmo estaria usando sua condição de advogada e a estrutura de seu escritório de advocacia para propiciar o recebimento de valores espúrios pela Organização Criminosa descrita pelos investigadores".
"As investigações em andamento sugerem, com base em elementos de prova consistentes, que Adriana Ancelmo não apenas tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina capitaneado por seu marido, como também estaria envolvida diversos episódios de repasse de dinheiro envolvendo pessoas físicas e jurídicas relacionadas com a organização criminosa sob investigação", escreveu em sua decisão.
Em duas ocasiões, de acordo com o magistrado, no depoimento que prestou à Polícia Federal e em uma petição encaminhada por seus advogados ao Ministério Público Federal, Adriana Ancelmo não esclareceu as suspeitas contra ela.
Cabral e Adriana viram réus
A partir da decisão que determinou a prisão de Adriana, o ex-governador e a mulher viraram réus e vão a julgamento na Justiça Federal. Cabral é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa. Além do ex-governador e a mulher, outras onze pessoas também foram denunciadas pelo MPF.
Estão presos Hudson Braga; Carlos Miranda; Luiz Carlos Bezerra; Wagner Jordão Garcia; Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves; José Orlando Rabelo e Luiz Paulo Reis. Os outros são: Carlos Jardim Borges, Luiz Alexandre Igayara, Pedro Ramos de Miranda e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho.
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