Foto: Andre Dusek/Estadão ConteúdoA promotora Deborah Guerner, no Conselho Nacional do Ministério Público

A promotora afastada Deborah Guerner, acusada de envolvimento no suposto esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, foi condenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a um ano de detenção por desacato. O regime de cumprimento da pena ainda vai ser definido. A condenação é por ter ameaçado com um garfo de churrasco a gerente de um banco que tinha negado um pedido de renegociação de dívidas.

Como a pena é inferior a três anos, ela foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Cabe recurso. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Deborah.
A situação aconteceu em 19 de dezembro de 2012, em uma agência da 515 Norte Segundo a o Ministério Público, Deborah teve um “ataque de fúria” e ofendeu a gerente, chamando-a de “burra, incompetente, despreparada e desqualificada”.

Ainda de acordo com a denúncia, ela “retirou de sua bolsa um garfo de churrasco, com cerca de 30 cm de comprimento, e o apontou em direção à gerente, desferiu vários golpes com o garfo contra a mesa, danificando o patrimônio da instituição bancária”.

No processo, a defesa tentou argumentar que ela sofre de transtornos psíquico e que seria necessário suspender a ação até que ela fosse submetida a exame de sanidade mental. Os argumentos não foram aceitos pelos magistrados.

Relembre

Deborah Guerner e o ex-procurador-geral Leonardo Bandarra são acusados dos crimes de extorsão, quebra de sigilo funcional, prevaricação e formação de quadrilha. Segundo denúncias de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, Deborah e Bandarra teriam cobrado R$ 2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda para não divulgarem o vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa.

Os dois negam as acusações. Advogado de Deborah Guerner, Paulo Sérgio Leite Fernandes, disse à que ela procurou um psiquiatra e fez novos exames físicos e psiquiátricos. O advogado afirmou ainda que a promotora afastada passou por tratamento médico.

Ela e o marido chegaram a ficar presos por oito dias na Superintendência da Polícia Federal sob acusação de interferir no processo. Além disso, de acordo com Durval Barbosa, Bandarra e Guerner teriam cobrado propina para vazar informações de uma operação da PF.

Segundo o marido, ela tem esquizofrenia e transtorno bipolar e toma cerca de 8 a 10 remédios por dia. Em 2011, a Corte Especial do TRF decidiu, por unanimidade, que a então promotora não sofria de insanidade e, portanto, deve responder pelos crimes dos quais é acusada.

Mensalão do DEM

O esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM) em um suposto esquema de corrupção. Octavio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octavio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Em junho de 2014, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ao STJ 37 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM – Arruda foi apontado pelo MPF como chefe da suposta organização criminosa.

Com 180 páginas, a denúncia relata com como operavam os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo Gurgel, os operadores do esquema teriam “inovado” ao introduzir na administração pública o “reconhecimento de dívida”.

De acordo com a PGR, um decreto publicado por Arruda teria permitido a realização de pagamentos pelo governo do DF mesmo sem que fosse comprovada a prestação de serviços. O método teria assegurado contratações com dispensa de licitação, principalmente de empresas do setor de informática.

“Era um negócio fantástico. Por exemplo, você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o governo. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida”, relatou Gurgel.

A denúncia da PGR também detalha a partilha do dinheiro desviado dos cofres públicos. Conforme o procurador-geral, Arruda recebia 40% da propina, Paulo Octávio, 30%, e os secretários de estado, 10%. A fatia, porém, variava de acordo com cada contrato, descreveu Gurgel.

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