“O município terá prejuízo irreparável no tocante ao incremento de sua arrecadação, a partir de janeiro de 2018. Já os professores aguardam a aprovação do projeto de lei para receberem o reajuste a que terão direito referente à parcela do mês de setembro. Esta semana, os vereadores estiveram reunidos com a equipe técnica da Fazenda Municipal para os esclarecimentos necessários”, disse o secretário de Fazenda municipal Onofre Raimundo. Mas, mesmo assim, os vereadores Joelma Toledo (PMDB), Cristiano Ramos (PDT), Abraão do BMG (PRTB) e Maxwell Feitosa (PMN). Val Enfermeiro (PMN), Pedrinho Gaia (PMDB), Agenor Leôncio (PSB), não compareceram à sessão extraordinária desta sexta-feira (29), na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios.

Onofre explicou que “Com a aprovação que altera o Código Tributário Municipal, a estimativa era que a cidade tivesse maior capacidade de ampliar os tributos arrecadados nos cofres públicos. O prefeito Júlio Cezar está fazendo todos os esforços possíveis para manter os compromissos em dia. Portanto, não poderíamos perder esse recurso novo, advindo das compras do cartão de crédito", lamentou o secretário.

O presidente Júnior Miranda (PSL) abriu a sessão com os vereadores Ronaldo Raimundo (PROS), Fabiano Gomes (PSC), Toninho Garrote (PP), Madson Monteiro (PHS), Dindor (PRTB) e Adelaide França (PMDB). Porém, como não houve quórum, e foi encerrada, seguindo o regimento interno da casa de Leis, já que os vereadores presentes não seriam em número suficiente para votar os projetos.

“Primeiro, iríamos votar o aumento dos professores. Penso que, só aqueles que não gostam dos professores não vieram aqui para votar. Eu e os vereadores Fabiano Gomes, Toninho Garrote, Madson Monteiro, Dindor, Adelaide França, Ronaldo Raimundo, deixamos tudo o que tínhamos para fazer para estarmos presentes e votarmos à favor dos professores e também para que Palmeira arrecadasse o ISS”, declarou o presidente Júnior Miranda.

Júnior continuou explicando em sua fala que o projeto referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) corresponde aos impostos recebidos pelo uso dos cartões de créditos que são de outros estados, e ao serem debitados ou creditados em Palmeira, o imposto iria para o seu estado de origem. Com a votação do projeto, esse imposto ficaria em Palmeira dos Índios, gerando assim, mais recursos por meio dos impostos para o município.

Prejuízos

O projeto deveria ter sido aprovado, impreterivelmente, nesta sexta-feira pelos vereadores, pois existe um prazo de 48 horas para que seja dado o princípio da publicidade exigido pela Lei Orgânica. Com isso, Palmeira dos Índios vai amargar prejuízos que podem chegar, segundo a secretaria de Fazenda, a mais de R$ 1 milhão. São recursos para a Saúde, Educação, Assistência Social, pagamento de pessoal, entre outros serviços.

Há quem se pergunte: e o que isso tem demais?. Pois bem, a não aprovação desse projeto irá prejudicar Palmeira dos Índios sim, já que o município deixará de arrecadar quase R$ 1 milhão de reais. E, tem outro detalhe, a Câmara também perde com isso, afinal 7% dos impostos são direcionados ao poder legislativo municipal, como manda a Lei.

Justificativa

Segundo informações, a justificativa dos vereadores que se recusaram ir à sessão extraordinária, foi que o Presidente Júnior Miranda (PSL), se negou a botar em pauta o reajuste salarial dos professores. No entanto, no momento da sessão, que inclusive está gravada, Miranda faz a convocação para a votação e critica os colegas pelo não comparecimento.

Pois bem, diante de tudo o que foi exposto, cabe aos palmeirenses refletirem sobre as atitudes dos seus vereadores, já que, como é dito popularmente: atitudes valem mais do que palavras. Para finalizar é bom que seja destacado que, o que esteve em pauta hoje não foi projeto de um vereador, foi do poder executivo em prol do município e dos professores. Talvez se o interesse fosse pessoal a sessão estivesse com os 15 vereadores, como tem sido na maioria das vezes, mesmo com as discussões e “alfinetadas” que já viraram praxe naquela casa de Leis.

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