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Com referência e de maneira pioneira, Alagoas tem se colocado frente aos movimentos nacionais de integração quando o assunto é a disponibilização das informações sobre os serviços públicos. Para se ter ideia desse protagonismo, agora, o Estado está integrado ao Portal de Serviços do Governo Federal, uma importante plataforma que é mantida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A ideia dessa parceria e o resultado atingido aconteceram, entretanto, a partir de um pensamento conjunto de simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros a toda a oferta de informações e respectivos serviços públicos, bem como o de atender algumas premissas da Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.

“Fizemos um trabalho muito intenso quanto ao Guia de Serviços do Estado de Alagoas e, a partir de conversas junto ao Ministério do Planejamento, percebemos a importância de prospectarmos um modelo preliminar para a integração e o compartilhamento de serviços públicos. Como Alagoas já estava avançado neste ponto, respeitando os requisitos de informações estabelecidos por lei e também técnicos, conseguimos disponibilizar os dados dos serviços que já constavam no Guia para o portal nacional”, conta o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Thiago Ávila.

O trabalho foi reconhecido internamente pela a equipe do Ministério e, após a entrada de Alagoas no projeto, contribuiu para que outros estados também pudessem fazer parte do portal. Um exemplo foi o Paraná e o Rio Grande do Sul, que também passaram a incorporar os seus serviços, tornando-se a segunda e terceira unidades federativas a terem participação efetiva no catálogo nacional.

“É, sem dúvidas, um passo importante para a nacionalização das informações e serviços públicos. A integração junto aos dados nacionais é algo a se comemorar, ainda mais quando Alagoas é considerado como pioneiro neste projeto. Há um esforço grande de toda a equipe da Seplag e demais órgãos do Governo de Alagoas esse resultado, que é de extrema importância para os cidadãos, é algo a salutar”, explica o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.

Atualmente, o Portal de Serviços do Brasil (www.servicos.gov.br) conta mais de 4 mil serviços catalogados, entre federais e estaduais. Vale lembrar que a ideia da plataforma também é uma das soluções da Rede Nacional de Governo Digital, a Rede Gov.br, que é responsável por integrar o fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais, além de compartilhar ferramentas e soluções tecnológicas, e, assim, reduzir a burocracia e ampliar a oferta de serviços públicos por meios digitais.

Parceria

O diretor de Modernização de Serviços Públicos e Inovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Joelson Vellozo Júnior, ressalta a importância da parceria junto a Alagoas. Para ele, o Estado tem dado um exemplo de como participar das questões nacionais, contribuindo significativamente para a melhoria da disponibilização de informações sobre os serviços públicos brasileiros.

“É necessário, cada vez mais, que os Estados se integrem e fomentem iniciativas que possam, de alguma forma, trazer melhorias para a vida do brasileiro. O cidadão quer, na verdade, o serviço. Ele não quer saber qual esfera é a responsável pela disponibilização do serviço, o órgão ou algo do tipo. E o Portal de Serviços tem exatamente esse propósito: unificar todas essas informações de forma que o usuário não precise ficar perdido e confuso. Nesta perspectiva, Alagoas está de parabéns, não só pelo quantitativo e nível de informações disponibilizadas ao projeto mas também por toda a participação no debate para que pudéssemos colocar os dados no ar. É um exemplo a ser seguido”, ressalta.

Para explicar como se deu todo o processo de integração e definição das metodologias utilizadas, a Seplag lançou uma nota técnica em formato digital, que está disponibilizada no portal Alagoas em Dados e Informações (https://bit.ly/2EPtHzX).

A ideia é que a parceria continue e que, nos próximos meses, novas soluções que atendam à temática continuem sendo fortalecidas pela Seplag, em conjunto com os demais estados e, também, com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Fonte: Agência Alagoas