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As instituições beneficentes cadastradas no Programa Nota Fiscal Cidadã recebem recurso público ao concorrer os prêmios via sorteio realizado por meio do Programa. E foi para orientar aos representantes dessas instituições que a Controladoria Geral do Estado realizou um curso sobre prestação de contas exclusivo para esse público.
A iniciativa da capacitação surgiu de várias tratativas entre a Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que, juntos, elaboraram uma instrução normativa sobre o tema, publicada na edição desta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a instrução, todas as instituições deverão prestar contas do recurso adquirido via sorteio, demonstrando a sua destinação. Caso não seja realizada ou aceita a prestação de contas, poderá ser inviabilizada a participação nos próximos sorteios.
Durante o curso, a assessora de controle interno da CGE, Sandrely Pimentel, mostrou o passo à passo para prestação de contas, inclusive o check list e fez algumas observações sobre a importância de recibos e notas fiscais dos serviços ou compras feitas com o uso do dinheiro adquirido por meio do sorteio.
A coordenadora do Instituto Galba Novaes, Ruth Barbosa, disse que o curso foi de “extrema importância”, quando destacou que as dúvidas foram esclarecidas de forma exitosa. “Foi muito bom ter esse momento, nós que trabalhamos com seriedade, queremos transparência no nosso trabalho. A sociedade precisa saber onde estamos aplicando o recurso que é público”, enfatizou Ruth Barbosa.
A controladora geral do Estado, Maria Clara Bugarim, abriu o evento destacando que o apoio do governo estadual, para que todas as ações sejam sempre transparentes tem sido fundamental no trabalho desenvolvido pela CGE.
“Por tudo isso conseguimos atingir nota de 9,8 no ranking do Ministério Público Federal; o interesse de todas as instituições em estar aqui contribui para que possamos cada vez mais trabalhar juntos por uma sociedade onde haja menos corrupção e mais transparência”, enfatizou Bugarim.
A coordenadora do programa, Glacia Pereira, informou que a Controladoria ficará responsável pela análise das prestações de contas. “Uma parceria importante que vai nos auxiliar nessa parte técnica”, frisou.
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