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O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas, que tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi reativado nesta quinta-feira (1º), em reunião no Palácio República dos Palmares. O Comitê foi criado em 2009, no âmbito da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).

Tendo entre suas diretrizes, o respeito aos direitos humanos, especialmente às pessoas privadas de liberdade, o Comitê é composto por doze representantes, com direito a um suplente cada.

Entre as instituições com assento no grupo estão a Semudh, a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria Pública do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Conselho Regional de Psicologia, Ministérios Públicos, Estadual e Federal e a Pastoral Carcerária.

A reunião de reativação do Comitê aconteceu na Sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares e contou com uma palestra do conselheiro nacional de Prevenção e Combate à Tortura, advogado Everaldo Patriota, que fez uma retrospectiva da história de criação do Comitê e sobre a violência em Alagoas.

Para a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões, a reativação do Comitê representa o interesse do Governo em construir e apoiar mecanismos de prevenção à violência no Estado.

Conforme a superintendente de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Rita Mendonça, “reativar o Comitê é plantar uma semente na busca pela mudança de uma cultura de violência”, afirmou.