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Cerca de 250 reeducandos da Casa de Custódia da Capital (Cadeião), localizada no Tabuleiro dos Martins, receberão atendimento jurídico durante a segunda etapa do Programa Defensoria no Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

Iniciado ontem, terça-feira (23), a ação durará dois dias e visa assegurar o direito a representação jurídica dos reeducandos. Na primeira edição do projeto, realizado em 2015, mais de dois mil custodiados foram atendidos em 52 dias de trabalho, totalizando a expedição de mais de 700 alvarás de soltura. Já nesta segunda etapa, o objetivo é atender aos custodiados que não possuem advogados, agindo de forma mais específica nas demandas reprimidas.

O chefe especial de Unidades Penitenciárias, José Antunes Neto, acompanhou o primeiro dia de atendimentos e destaca a importância da ação. “Essa é uma parceria bem sucedida, pois além de atender quase 100% da população carcerária em 2015, está sendo continuada este ano e vai atender a todos os custodiados que não possuem advogados. E isso é muito importante, pois essa continuidade mostra o compromisso com o projeto”, disse Antunes Neto.

A defensora pública e coordenadora do programa Defensoria no Cárcere, Andréa Carla Tonin, destaca os benefícios da ação. “O objetivo da implementação desse programa é ter conhecimento da situação de todos os presos dentro do sistema. Iniciamos ano passado e devido à experiência exitosa, estamos dando continuidade. Além do atendimento criminal, realizaremos atendimento civil com o auxílio da equipe e assistência social do sistema prisional. Com isso, demonstramos que o apenado está recebendo assistência judiciária”, contou a defensora.

O balcão cidadão está realizando o levantamento das demandas sociais e civis e repassando a Defensoria. Além disso, com essas informações, poderá atuar na unidade, suprindo sua necessidade.