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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas notificou a empresa Ônix Construções e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano do estado (Setrand) a explicarem a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias a mais de 50 trabalhadores terceirizados. Os empregados prestaram serviços à Ônix nas obras de mobilidade urbana de Alagoas - que incluem a construção de escadarias nas grotas de Maceió -, mas foram vítimas de um calote.

Há dois meses sem receber nenhum pagamento, os trabalhadores relataram que a Ônix Construções rescindiu o contrato de trabalho com o estado e, mesmo após receber da gestão estadual duas faturas no valor de R$ 260 mil, a empresa não efetuou nenhum pagamento de salário ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados. Segundo relato dos terceirizados, a Ônix também teria dado calote em restaurantes e postos de combustíveis.

De acordo com depoimento dos trabalhadores, a Ônix Construções constantemente repassa a informação de que não há previsão para pagamentos. A construtora, com sede na Bahia, encerrou as atividades em Alagoas, mas, segundo informações preliminares, tem grandes obras nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e até no Amazonas.

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar afirmou que a situação é grave e precisa de solução urgente, já que a empresa teria prejudicado mais de 50 empregados diretos e fornecedores. “A Ônix tem a obrigação de regularizar os pagamentos dos trabalhadores, mas o estado, como tomador do serviço, tem a responsabilidade de fiscalizar a situação trabalhista dos que laboram em suas obras”, disse.

Os representantes da Ônix Construções e o secretário da Setrand foram notificados a comparecer à audiência nesta quarta-feira, 6, às 14h, na Procuradoria Regional do Trabalho, localizada no bairro de Mangabeiras. Caso a situação não seja regularizada, o Ministério Público do Trabalho pode pedir o bloqueio dos bens da Ônix Construções.

Fonte: Assessoria