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Maria*, 42 anos, detida por homicídio. Presa após assassinar dois dos seus três filhos, alegava estar ouvindo vozes; vozes que apontavam sintomas relacionados a problemas psiquiátricos. A mulher cumpre medida de segurança no Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ), em Maceió. Ela permaneceu presa durante cinco meses no Presídio Santa Luzia, até receber o tão assustador diagnóstico: a esquizofrenia.

Satisfação é a palavra que define a estadia diária de Maria* na unidade, que já perduram sete anos.

“Sou muito bem tratada pela equipe médica e social. Depois de tudo que passei, posso assegurar que aqui o tratamento é 100% melhor. Eu gosto da alimentação também, não tenho do que reclamar. Nós sempre temos pessoas para conversar conosco, o diretor, por exemplo, está sempre disponível para nós pacientes. Não tenho nada o que reclamar daqui, só coisa boa”, garante Maria, que ainda não sabe quanto tempo deve permanecer interna, mas que pretende ficar no CPJ até o dia de voltar para sua casa. “Espero sair logo, peço a Deus diariamente por isso”, afirma a mulher.

O Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy – recém-concluído - integra o Sistema Prisional alagoano. Atualmente abriga 76 pacientes, cinco deles do sexo feminino - número que reduziu desde o ano passado, onde totalizava 103 pessoas internas no total. Na unidade, 90% dos casos são de pessoas que têm transtornos mentais, como a esquizofrenia, e, os outros 10%, são devido a problemas com drogas.

Pensando em proporcionar condições adequadas para reabilitação dos pacientes, a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), realizou a reforma de um dos módulos da unidade, entregue no último dia 18 de novembro, que disponibiliza 14 apartamentos completamente reformados. A proposta visa oferecer melhorias estruturais nas unidades prisionais.

As melhorias são observadas pelos pacientes que estão internos na unidade. É o caso de Fernando*, 35 anos, que está há 60 dias no Centro Psiquiátrico Judiciário. Detido por tentativa de homicídio contra a ex-companheira, ele não precisou passar pelo presídio, foi levado diretamente para a unidade. Ele foi diagnosticado com problemas psiquiátricos por um corpo médico.

“Aqui, o tratamento é excepcional, bem tranquilo. Nós temos os horários certos que devemos cumprir, mas todos os horários seguem o padrão, horários de remédios, da alimentação, além dos horários que temos livres para convivência. É muito fácil para nós, pacientes, conseguir acesso com a direção do CPJ”, explicou Fernando*.

Ele detalha que pediu para realizar uma atividade relacionada à saúde dos pacientes e a direção conseguiu de imediato a aprovação e ajuda para tal. “Vou realizar um trabalho meu, que realizava lá fora, aqui dentro, que tanto vai trazer benefícios fisicamente, como mentalmente, e, também, quem sabe mais a frente, no decorrer do meu processo”, disse o paciente.

Fernando* garante que ninguém é tratado como reeducando dentro do CPJ.

“Isso é, de fato, uma coisa que chama atenção. Nós conseguimos comunicação com todo corpo de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, respeitando sempre o limite de todos. Os agentes penitenciários também nos tratam muito bem, são educados. Somos cientes que às vezes eles precisam ter um pouco de pulso porque realmente existe necessidade. Há a separação entre homens e mulheres, que é normal”, declarou, reafirmando o compromisso do corpo médico, a quem é submetido diariamente. “Aqui somos vistos como pacientes, como pessoas que precisam ter atenção e que precisam da ajuda para tratamento”, concluiu.

Para o diretor e chefe do CPJ, Hélder Rodrigues, o apoio do Governo do Estado foi fundamental para concretizar a reforma. Ele explica que, no ano passado, o secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, garantiu que 2016 seria o ano do CPJ, e foi com as reformas necessárias para tornar o ambiente ainda mais humanizado. Neste ano, a Seris conseguiu realizar as reformas de forma continuada, sem reincidência nos dois anos à frente do centro.

“Eles não estão cumprindo pena, estão cumprindo uma medida de segurança ou uma internação provisória. Aqui são tratados como pacientes, realmente. A pena se cumpre no presídio, aqui é um hospital de custódia e tratamento”, destaca o diretor.

Estado faz sua parte, mas prefeituras deixam a desejar

Hélder Rodrigues garante que o trabalho psicossocial realizado no CPJ está sendo de excelência, pois os profissionais interagem muito bem com os familiares dos pacientes através de reuniões quinzenais que realizamos, trazendo um apoio para a família conseguirem lidar com eles após o internamento.

“O Estado faz a parte dele, mas as prefeituras estão deixando a desejar. Todos os municípios deveriam disponibilizar Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) – para quando receberam alta terem acompanhamento de profissionais da área, dando uma continuidade do tratamento, porque a maioria deles não tem condições financeiras para pagar por consultas e medicações. Muitos dos pacientes precisam buscar aqui, no manicômio, as medicações”, explicou Hélder Rodrigues.

O diretor da unidade explica que já existe uma parceria com o Judiciário para tentar copiar o modelo do Estado de Goiás, onde o Ministério Público cobrou judicialmente que todos os municípios daquele Estado fizessem sua parte.

“Estamos buscando junto ao Ministério Público de Alagoas, com o apoio do juiz de Execuções Penais, Braga Neto, para que seja concretizado aqui em Alagoas, tendo um trabalho de excelência psiquiátrica no Estado de Alagoas”, disse.

A reforma também possibilita uma melhor condição de trabalho aos agentes penitenciários, e demais servidores que trabalham aqui na unidade. “A reformação possibilita uma humanização tanto para os pacientes como também para os servidores do manicômio judiciário”, finaliza Hélder Rodrigues.

No Centro, são feitas avaliações clínicas, psiquiátricas e psicossociais com pacientes condenados, que cumprem pena provisória ou submetidos à medida de segurança. O local possui enfermaria, consultórios médico e odontológico, sala de aula, espaço para terapia ocupacional, horta e auditório.

(*): Os nomes são pseudônimos. Os pacientes preferiram não se identificar por motivos de segurança.