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O Colégio de Procuradores de Justiça aclamou, nesta segunda-feira (7), os procuradores de Justiça Lean Antônio Ferreira de Araújo e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz como novos corregedor-geral e ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para o biênio 2017/18, respectivamente, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. No caso do segundo, houve recondução do mandato.

Para Lean Araújo, o corregedor-geral do MPE/AL deve promover o encaminhamento dos procedimentos necessários, como é o caso das correições, mas, acima de tudo, dialogar previamente com todos os membros da instituição, no sentido de fazer com que exista uma atuação uniforme de procuradores e promotores de Justiça em prol de um Estado Social.

“Costumo dizer que qualquer atividade que seja desempenhada no âmbito interno ou externo, seja ela atividade-fim, seja atividade-meio, exige necessariamente do seu agente o compromisso permanente com o texto constitucional e com a legislação infraconstitucional. Inclusive subordinando o processo de aplicação da norma infraconstitucional ao texto constitucional. Esse é o grande compromisso de quem exerce o papel de corregedor-geral do Ministério Público", explicou o procurador de Justiça.

Mandatário da Ouvidoria do MPE/AL desde 2015, o procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz decidiu se candidatar à reeleição após receber o incentivo de outros integrantes do órgão colegiado. Ele agradeceu a confiança que recebeu dos demais membros e assumiu o compromisso de manter o trabalho desenvolvido com o objetivo de engrandecer ainda mais a instituição.

“Nesse segundo mandato, tenho como principais propostas a atualização do portal do Ministério Público para facilitar o acesso da população aos serviços da Ouvidoria e a introdução no orçamento da Casa de uma verba específica para o setor, como já acontece com outras ouvidorias do Ministério Público Brasileiro”, afirmou o ouvidor.

Na condição de presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, conduziu o processo eleitoral. “O resultado das eleições expressa o ambiente democrático que impera no Ministério Público e a harmonia entre os procuradores de Justiça para melhora atingir os objetivos institucionais”, disse.

Além dos membros citados, estiveram presentes na reunião do órgão colegiado os procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Luiz Barbosa Carnaúba, Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Walber José Valente de Lima, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, José Artur Melo, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Valter José de Omena Acioly e Marcos Barros Méro.

PJs Cíveis

Já os procuradores de Justiça e Marcos Barros Méro foram eleitos para as funções de coordenador e substituto das Procuradorias de Justiça Cíveis. O mandato de um ano deles terá início no dia 1º de janeiro de 2017.

“Seremos os responsáveis pelos serviços administrativos das Procuradorias de Justiças Cíveis, como dispõe o inciso I do artigo 19 da Lei Complementar nº 15/96, a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas”, explica o Marcos Méro, que atualmente é o titular da função em destaque.

Fonte: Assessoria MPE/AL