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A Perícia Oficial do Estado de Alagoas abriu processo licitatório para aquisição dos equipamentos para implantação do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística. Considerada um marco na história da instituição, a nova unidade permitirá a inclusão de Alagoas na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos do Governo Federal e deverá ficar pronto até o início de 2017.

De acordo com o perito-geral Manoel Melo, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), que autorizaram a liberação de R$ 1.256.000,00 do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp) para compra e instalação dos equipamentos.

No laboratório serão realizados exames de DNA para identificação humana de cadáveres, bem como de autores de crimes, por meio do confronto genético de materiais biológicos coletados em cenas de crimes por peritos criminais ou enviados ao Instituto de Criminalística (IC) por autoridades policiais.

“Quando estiver pronto, o laboratório possibilitará a oferta de um serviço moderno, ágil e de alto padrão. Além disso, iremos fornecer a fundamentação técnico-científica para os laudos periciais que irão subsidiar os inquéritos policiais e processos judiciais, visando ao objetivo final de cada um de combater a violência”, afirmou o perito-geral Manoel Melo.

A perita criminal Rosana Coutinho, chefe de Laboratório do Instituto de Criminalística, explicou que o projeto arquitetônico está pronto e o espaço físico será parte integrante do Laboratório Forense inaugurado em dezembro de 2015, pelo governador Renan Filho. Quatro peritos graduados nas áreas de Ciências Biológicas e Ciências da Saúde, todos com especialização em Genética Forense, serão responsáveis por realizar os exames criminais de DNA Forense.

“O exame de DNA é espécie do gênero prova pericial e ocupa lugar entre os meios legais de prova, que, ao lado dos demais, contribuirá para elucidar o fato e auxiliar o juiz a formar o seu convencimento quando do julgamento dos processos. Com o laboratório poderemos realizar exames de DNA em materiais biológicos encontrados nas mais variadas formas, como manchas de sangue, sêmen em vestes, saliva em copos, talheres e guimbas de cigarro, dentre outros objetos, além de fragmentos de tecidos humanos em suportes diversos”, afirmou a perita.

Rosana Coutinho explicou ainda que, com a implantação definitiva do Laboratório de Genética Forense, Alagoas conseguirá atender à demanda existente e futura, e o Estado deixará de fazer parte das nove unidades da Federação excluídas da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

A rede é uma ferramenta tecnológica que mantém o registro de perfis genéticos de condenados por crimes hediondos ou violentos de natureza grave, que disponibiliza uma base de dados para ser utilizada em investigações em andamento, visando o confronto dos perfis ali armazenados.