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Apesar de parecer simples, o caminho para uma política pública eficaz e que atenda às reais necessidades de uma população deve ser tratado com responsabilidade e, principalmente, com estudos e pesquisas que forneçam dados reais para sua implementação. Em tempos de contenção de gastos, agir com precisão e criatividade tem sido uma premissa básica do atual governo, que vem saindo na frente em relação aos demais Estados quando o assunto é gestão pública de qualidade.

Na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), a visão de pensar políticas públicas que estejam em consonância com a realidade dos cofres públicos, e que de fato otimizem a vida dos alagoanos a longo prazo, tem sido uma constante.

É justamente para atender a essas demandas que a pasta vem promovendo parcerias com o intuito de contribuir para o avanço do Estado como um todo. Um exemplo disso é a aliança firmada com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), que tem rendido bons frutos no que diz respeito à pesquisa científica realizada pela Seplag.

Na pasta, o chamado Núcleo de Estudos e Projetos (NEP), que atua por meio de bolsistas do Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas do Estado de Alagoas (PDPP), da Fapeal, é o responsável pela produção de estudos setoriais e, consequentemente, de projetos que têm por intuito subsidiar o Governo na otimização não só das áreas sob as quais se debruçam, mas do Estado como um todo.

As temáticas, que geralmente fazem parte do âmbito da economia popular, são escolhidas a dedo, com base nas reais dificuldades e deficiências presentes em Alagoas, como, por exemplo, a previdência social, as microempresas e empresas de pequeno porte e, ainda, a agricultura familiar no Estado, temas dos novos estudos desenvolvidos pelas economistas Izabelita Barboza, 28, Larissa Pinto, 28, e Sarah Nascimento, 26.

Lançados na última edição do Café com Planejamento, os estudos não só representam diagnósticos encontrados pelas bolsistas da Seplag, mas também propostas reais de melhorias levantadas pelas economistas nas áreas estudadas.

De acordo com o secretário executivo de Planejamento e Gestão e também gestor dos bolsistas que fazem parte do PDDP na pasta, Genildo Silva, os trabalhos são frutos de um esforço que a Seplag tem feito para agir de maneira consciente e, principalmente, com base científica sobre as necessidades que o Estado de Alagoas apresenta.

“Não temos como pensar em planejamento sem informação. É nosso papel elaborar estudos e subsidiar outras secretarias com dados que estejam de acordo com a realidade. O apoio da Fapeal tem sido fundamental nessa jornada. Começamos a criar uma cultura de que é preciso entender e discutir, cada vez mais, os temas relevantes dentro do Estado”, afirmou o gestor.

Para Silva, no entanto, esse trabalho só funciona se construído em conjunto. “Esse tem de ser apenas o começo. Esperamos aproximar cada vez mais as secretarias para agirmos juntos e darmos continuidade ao desenvolvimento de estudos que sejam do interesse de todos e que tragam as mudanças que queremos”, explicou o gestor.

Segundo o coordenador do NEP, Cícero Péricles, a iniciativa é inovadora e quebra com o que costumava ser padrão na gestão pública alagoana.
“Nenhum órgão público, nenhuma instituição, pode trabalhar sem planos, sem ideias ou informações, e um dos grandes dramas da máquina pública estadual alagoana, além da sua deficiência de materiais, é a incapacidade que ela teve, durante muitos anos, de produzir suas próprias políticas públicas. Em geral, ela era repetidora de programas federais. Mas nós temos particularidades que precisamos analisar para desenvolver projetos e ações. Nada mais justo que a Seplag seja o lugar onde as pessoas que têm a capacidade de pensar nessas políticas se reúnam para o avanço do nosso Estado”, afirmou Péricles.

Incentivo à pesquisa

Além de transformar a realidade de diversos alagoanos por meio das ações propostas pelos projetos, os estudos acabam, por tabela, reconfigurando a importância da pesquisa científica e colocando-a em outro patamar no Estado.

Para Larissa Pinto, autora do estudo sobre as microempresas e empresas de pequeno porte em Alagoas, o programa tem sido um forte auxiliador no reconhecimento e na valorização dos profissionais do ramo.

“Dispomos de um tempo muito curto para desenvolver estudos desse porte, que vão impactar diretamente na vida dos alagoanos. Então o reconhecimento do governo no que diz respeito à pesquisa tem sido muito importante, não só para nós, que já trabalhamos na área, mas também para estabelecer um campo fértil de trabalho para as gerações que estão por vir”, explicou a economista.

Segundo o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeal), Fábio Guedes, a Secretaria do Planejamento tem sido um agente fundamental na valorização da pesquisa científica dentro do Estado.

“Nós não podemos enfrentar o desafio que é Alagoas sem conhecê-la, não podemos trabalhar no ‘achismo’. O NEP tem essa função indispensável de produzir conhecimento para auxiliar as políticas públicas e mostrar que temos muita capacidade quando o assunto é pesquisa científica. Alagoas precisa de um órgão que pense o Estado e a Seplag vem transformando, cada vez mais, essa ideia em realidade”, disse Guedes.

Para o titular da pasta, Christian Teixeira, os estudos desenvolvidos pelo NEP revelam, acima de tudo, a preocupação do Governo em refletir e investir no futuro de Alagoas, subsidiando ações que demandam baixos recursos, mas que são de extrema relevância para o bom andamento do Estado.

“A gestão pública não é feita apenas na base do imediatismo, precisamos pensar também em construir alicerces diariamente para, a médio e longo prazos, tirarmos proveito daquilo que plantamos. Temos trabalhado para que o Estado de Alagoas se distancie de índices negativos e caminhe para a excelência e para o desenvolvimento que queremos, e os estudos são uma prova concreta disso”, afirmou Teixeira.