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O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, apresentou nesta terça-feira (2), em Brasília, a minuta do decreto que institui o Programa Criança Feliz, voltado à ampliação da rede de proteção social para a primeira infância, que abrange os primeiros seis anos de vida. O programa foi apresentado na reunião do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas), com a participação do secretário Antônio Pinaud.

O programa também foi debatido em Maceió na semana passada, durante visita do ministro Osmar Terra Alagoas. De acordo com o secretário Antônio Pinaud, o Criança Feliz está fundamentado nas políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos, garantindo o caráter intersetorial das ações. “É um programa voltado especificamente para o desenvolvimento integral dessas crianças, visando à formação de cidadãos completos”, disse Pinaud.

Segundo a minuta do decreto, o Programa Criança Feliz será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e suas ações serão estabelecidas nas normativas de cada ministério envolvido, “executadas de forma descentralizada e integrada, por meio da conjugação de esforços entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios”.

As metas principais do programa federal são o fortalecimento das famílias nas funções de cuidado, proteção e educação das crianças; o desenvolvimento de estratégicas intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer as diversas políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias; a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância e apoio às famílias adotando, entre outras estratégias, as visitas domiciliares.

Após a apresentação do projeto, o secretário Antônio Pinaud ressaltou as semelhanças do Criança Feliz com o projeto-piloto da Primeira Infância, criado pelo Governo de Alagoas e instalado em julho no município de Murici.

“Em nosso Estado, a primeira infância também está sendo tratada como prioridade. O caráter intersetorial das ações, previsto nos dois programas, demonstra a sintonia com o Governo Federal. Com o suporte do Ministério do Desenvolvimento Social, temos a certeza de que as políticas voltadas para proteção das crianças nessa faixa etária vão alcançar resultados significativos e servir de modelo para outros estados”, afirmou o secretário.