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A violência doméstica configura um problema público grave que assombra a sociedade pelos números de mortes que proporciona e, ao mesmo tempo, está incorporada ao cotidiano das pessoas, como uma realidade de difícil solução. Descrever essa realidade é dizer a importância de se construir políticas públicas inovadoras no combate à violência doméstica, pois somente compreendendo a gravidade do problema é que será possível discutir soluções alternativas e eficazes.

Para isso, o Governo de Alagoas, por meio das Secretarias de Prevenção à Violência (Seprev), da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), lançou, nesta sexta-feira (18), o Programa (Re)pense. O objetivo é ofertar atendimento preventivo psicossocial aos acusados de violência doméstica contra a mulher para reduzir o quadro indicativo de reincidência.

Segundo o titular da Seprev, Jardel Aderico, é importante lançar um olhar diferenciado sobre os acusados, principalmente sob uma ótica social. “Isso vai possibilitar reduzir a reincidência dos casos e, consequentemente, prevenir a violência contra a mulher. Mas vale ressaltar que este projeto não é uma forma de passar a mão na cabeça, pelo contrário, é uma forma alternativa de pena”, afirmou Aderico.

Durante a ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre as instituições, que têm por objeto a mútua cooperação para a prestação de atendimento psicossocial, mediante atuação integrada, visando a efetiva conscientização e mudança de comportamento nas questões relativas ao gênero.

Para o defensor Público Geral, Ricardo Melro, o programa visa trazer uma nova consciência para o acusado de agressão, fazendo com que ele repense sobre a importância e o papel da família e abandone aquela noção patriarcal de que o homem pode tudo. “Com isso, estamos garantindo o que manda o artigo 226 da Constituição Federal, onde está claro que a família é a base fundamental da sociedade e cabe ao Estado protegê-la”, enfatizou.

Dados e estatísticas

Em todo o Brasil, entre os anos de 1980 e 2010, cerca de 91 mil mulheres foram assassinadas. Deste total, aproximadamente 50% dos casos foram registrados na última década. A cada cinco mulheres, uma diz ter sofrido algum tipo de violência doméstica, das quais, 70% aponta o próprio marido como o agressor.
Em Alagoas, de janeiro a junho de 2016, as Delegacias dos Direitos das Mulheres de Maceió e Arapiraca registraram 2.405 ocorrências contra mulheres, das quais, 379 foram enquadradas na Lei Maria da Penha.

De acordo com a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Cláudia Simões, este programa vem agora para somar com as ações da Central de Atendimento à Mulher. “Vamos unir forças e passar a ter um olhar especial e voltado tanto para as vítimas quanto para seus agressores para que se tenha a chance de ver a família reestruturada novamente e reduzir os alarmantes números de casos de violência contra a mulher”, disse.

Por meio de técnicas multidisciplinares, envolvendo a psicoterapia, o programa atenderá homens acusados de violência doméstica contra mulher de forma individualizada e em grupos de intervenção. O (Re)Pense pretende produzir um efeito ressocializador no acusado provocando reflexões comportamentais e evitando a reincidência. O atendimento do programa será realizado na Casa de Direitos de Maceió, coordenada pela Seprev, e localizada no bairro do Jacintinho.