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Com um trabalho cada vez mais integrado com o judiciário alagoano, o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, Marcos Sérgio de Freitas, recebeu representantes da Defensoria Pública de Alagoas na tarde de quinta-feira (22), na sede da pasta. A reunião serviu para um balanço das últimas ações desenvolvidas em parceria pelos órgãos.

A Defensoria no Cárcere, a formalização das uniões estáveis dos reeducandos e o atendimento dos familiares dos custodiados por defensores públicos foram alguns dos tópicos abordados no encontro.

A 2ª Edição do Projeto Defensoria no Cárcere dá sequência ao trabalho iniciado em 2015, que atendeu 100% da população carcerária em apenas 52 dias, totalizando a expedição de mais de 700 alvarás de soltura. Este ano, o objetivo é atender os reeducandos que não possuem advogados constituídos, agindo de forma mais específica nas demandas reprimidas das unidades prisionais.

216 reeducandos da Casa da Custódia da Capital e 160 reeducandas do Presídio Santa Luzia já foram atendidos durante a 2ª edição do Projeto. A próxima etapa da Defensoria no Cárcere acontecerá no Presídio Masculino Cyridião Durval, situado no complexo prisional de Maceió, durante os dias 25 e 26 de outubro.

Outro assunto abordado durante a reunião foi o trabalho em conjunto entre as servidoras que integram o Balcão Cidadão da Seris e a Defensoria Pública para que a duração dos processos de formalização de união estável e de divórcio consensual dos reeducandos alagoanos seja otimizada. A demanda que antes levava meses ou até anos para ser concluída, agora pode ser finalizada entre 30 e 40 dias.

A iniciativa busca eficiência na garantia dos direitos dos custodiados, outro trabalho realizado pela Seris e a Defensoria que vem alcançando resultados positivos. Os familiares dos reeducandos atendidos pelo Defensoria Pública podem não só solicitar informações dos custodiados, mas também requerer medidas processuais, naquele órgão. Basta procurar o Núcleo de Execução Penal e Acompanhamento de Prisões Provisórias da Defensoria Pública e informar o nome completo do apenado.