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Uma parceria entre a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça, firmada em agosto de 2015, revolucionou o modo como as audiências com reeducandos são realizadas. As escoltas para Varas e Comarcas deram lugar à oitiva do custodiado no próprio sistema prisional, gerando economia, celeridade e segurança para sociedade.

Os avanços só foram possíveis, graças à implantação do Centro de Telepresença, ferramenta que possibilita a realização de até 24 audiências diárias. Nos sete primeiros meses deste ano, mais de 1.300 reeducandos já foram atendidos com a ferramenta da videoconferência, ou seja, mais de um terço da população recolhida nas unidades prisionais de Alagoas.

Os investimentos em aparelhos e pessoal no Centro são contínuos. Além de haver um grupo de escolta exclusivo do setor, agilizando os atendimentos dos custodiados. Em Alagoas existem 45 pontos de videoconferência, que permitem o contato não só com vários municípios do Estado, mas, também, com outras unidades federativas, como São Paulo e Rio de Janeiro.

O sistema de videoconferência de Alagoas é um dos mais modernos do país, podendo promover a interação de até dezesseis pontos, simultaneamente. O aumento da cobertura refletiu no número de audiências efetuadas: em média, são realizadas de oito a dez audiências por dia.

O assessor técnico do Centro de Telepresença, Gilton Messias, afirmou que durante todo o período de funcionamento das salas, nenhuma audiência foi cancelada por problema oriundo do sistema prisional. Ele destacou ainda que os benefícios da ferramenta de videoconferência não se restringem à parte processual.

Segundo o secretário executivo de Gestão Interna da Seris, major Henrique do Carmo, a teleconferência representa uma ferramenta fundamental no julgamento dos custodiados.

“O Centro trouxe o aumento no número de audiências realizadas, economia para os cofres públicos e segurança. A intenção do Governo é ampliar o número de salas na capital, passando de quatro para seis, além de otimizar o atendimento no Presídio do Agreste”, revelou.