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Os prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre foram ocupados hoje (5) por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e dos movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e de Mulheres Camponesas (MMC).

Segundo os líderes da ocupação, cerca de 2 mil pessoas estão acampadas no pátio dos prédio desde as 6h30 desta segunda-feira, provenientes de acampamentos e assentamentos de todo o Rio Grande do Sul. Desde que chegaram, os manifestantes não autorizaram a entrada de nenhum funcionário do Incra ou do Ministério da Fazenda. Por isso, foi suspenso o expedientes nas duas instituições.

“Esta é uma jornada nacional para, primeiro, denunciar o golpe que foi dado no Brasil e defender a democracia, e também para pautar a reforma agrária. Temos clareza de que estamos nos nossos lotes para produzir alimento, para cuidar da natureza. Precisamos debater qual é a reforma agrária que este governo está pautando”, disse Sílvia Reis Marques, da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Sul.

Os manifestantes contestam ainda o Tribunal de Contas da União (TCU) que, ao fiscalizar ações da reforma agrária em abril, considerou irregulares 31% dos benefícios concedidos pelo programa e orientou o Incra a fazer os pagamentos apenas às famílias em condição regular.

Sílvia disse que o TCU desconhece a realidade dos assentamentos e mencionou o fato de o tribunal apontou "indícios de riqueza" entre os beneficiários da reforma agrária. “Uma família assentada há mais de três anos não pode ter um veículo que valha mais do que R$ 35 mil porque [isso] já caracterizaria indícios de riqueza. Mas a reforma agrária em que acreditamos precisa dar condições para que as pessoas possam melhorar de vida, ter uma casa boa, ter um veículo.”

Os camponeses afirmam que a ocupação dos prédios do Incra e do Ministério da Fazenda será por tempo indeterminado.

Contraponto

De acordo com o TCU, as irregularidades na concessão de benefícios da reforma agrária poderiam causar prejuízo de até R$ 2,83 bilhões. Uma série de falhas foi apontada para que o Incra fizesse a correção de modo a evitar as perdas.

Segundo o acórdão do tribunal sobre os resultados da fiscalização, quase 480 mil famílias assentadas em todo o país apresentam algum tipo de irregularidade. As mais frequentes são o recebimento de lote fora do local de residência (quase 249 mil casos) e a concessão de benefícios para servidores públicos (mais de 144 mil casos).

O TCU ressaltou ainda que autorizou o Incra a continuar concedendo os benefícios do programa nos casos em que não forem identificadas irregularidades.