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Estudantes secundaristas ocuparam, na manhã desta sexta-feira (28), ruas do Centro do Recife para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece o teto de gastos do governo federal em até 20 anos. O projeto foi aprovado em segunda votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na terça-feira (25). Agora, vai ser apreciado no Senado, onde tramitará como PEC 55. 

De acordo com os organizadores da manifestação, 150 estudantes de várias entidades do estado participaram do movimento, que teve início às 9h e foi finalizado por volta de meio-dia. Eles bloquearam a Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores de transporte coletivo da capital pernambucana. Em seguida, os manifestantes passaram pela Rua da Aurora e Ponte Duarte Coelho e foram até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

“Estamos protestando contra a PEC do teto dos gastos, contra a reformulação do ensino médio proposta pelo Ministério da Educação e contra qualquer mudança que prejudique os estudantes”, afirmou o presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), Evandro José.

Segundo ele, a manifestação na sede do governo servirá como uma cobrança ao governador Paulo Câmara (PSB). “Ele liberou secretários para votar a favor da proposta de emenda constitucional”, alegou o estudante.

A comitiva dos estudantes não foi recebida pela equipe de governo. "Quando chegamos no Palácio, havia um movimento do sindicato dos rodoviários. Os sindicalistas foram recebidos, mas a gente não, o que é um absurdo diante de tantas demandas que temos", contou Evandro José.

Apesar de os estudantes não terem sido recebidos no Palácio, a Secretaria de Imprensa da Casa Civil enviou uma nota em que ressalta que "o Governo de Pernambuco segue aberto a discutir qualquer questão com todos os segmentos da sociedade". Segundo o texto, "como é do conhecimento público, o Governador Paulo Câmara orientou a bancada do seu partido (PSB) a votar contra a PEC-241".

Sobre ocupações em prédios públicos às vésperas da eleição de domingo (30), ele afirmou que representantes de algumas unidades estão avaliando a possibilidade de adotar essa estratégia de protesto. “Estamos mobilizados e avaliando essa ideia”, acrescentou.

PEC 241

A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. O texto base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a proposta estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Universidades ocupadas

Estudantes ocupam prédios de instituições de ensino superior no estado em ato contra a PEC 241 desde a última semana. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ocupação acontece no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e no Centro de Educação (CE), além do ampus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFPE, por causa do protesto, as aulas estão suspensas no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. O reitor da universidade, Anísio Brasileiro, se posicionou também contra a PEC.

Na terça, os professores da instituição realizaram uma paralisação de apenas um dia como forma de protesto contra a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida a proposta. O texto base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O campus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, também

Também contrários a PEC 241, estudantes ocuparam o campus Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que fica na BR-407 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), os estudantes trancaram os portões do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) na noite da segunda-feira (24).

Na Universidade de Pernambuco (UPE), estudantes ocuparam o prédio da reitoria da instituição estadual, que fica em Santo Amaro, área central do Recife, o campus de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Palmares, na Zona da Mata Sul, e Petrolina, no Sertão.

A mobilização também atinge o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Os alunos realizaram uma aula ao ar livre, na qual várias turmas reunidas discutiram com professores a reforma do ensino médio e a PEC 241. Tanto os estudantes como a assessoria de comunicação do campus Recife afirmaram que a relação entre o movimento estudantil e a instituição está “amigável”. A instituição está ocupada desde a última quinta-feira (20).