Notícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu desde o mês de maio a aposentadoria de Maria de Lourdes Porfírio, de 88 anos, por suspeita de óbito. Familiares da aposentada tentam regularizar a situação e reaver o benefício para que ela possa manter a compra dos medicamentos que usa no tratamento da diabetes e da hipertensão arterial.

Segundo o INSS, o benefício foi suspenso porque o nome e os dados cadastrais da aposentada constam no Sistema de Informações de Óbitos do Ministério da Saúde. O instituto disse que o caso de Maria de Lourdes está sendo apurado e segue impedido de liberar o processo até que seja feita a confirmação dos dados do benefício pleiteado.

Familiares garantem que já compareceram dez vezes à agência do INSS no bairro de Nazaré, em Belém, para comprovar que a idosa continua viva, "Será que o INSS não está vendo isso, que ela tem 88 anos? Vão esperar o quê? Ela morrer? Eu acho que é brincar com o ser humano, é falta de respeito com o ser humano, porque ela trabalhou a vida inteira", diz a funcionária pública Rosa Costa, parente da idosa.

A família procurou a Polícia Civil para comprovar a situação da idosa e o órgão emitiu um parecer técnico confirmando a veracidade da identificação da idosa, contendo um laudo e a identificação digital de Lourdes, mas o pagamento ainda não foi liberado mesmo após apresentação dos documentos.

Para o advogado Cleans Bonfim, da comissão de direitos previdenciários da OAB-Pa, a suspensão do benefício foi indevida. "Não é a pessoa que deve provar, embora ela possa colaborar com o INSS para provar que está viva, é o órgão que tem que demonstrar claramente que ela não se encontra mais viva para receber o benefício", diz o especialista.

Bonfim explica ainda que o INSS é obrigado pagar os meses atrasados e a família da idosa pode acionar a justiça. "Procurar o sistema da Justiça Federal para poder ser restabelecido esse benefício dela", orienta o advogado.

Maria Lourdes aguarda o pagamento do benefício para poder visitar seu estado natal. "Eu quero que resolva o quanto antes, porque quero ir para o Ceará e não tenho nem dinheiro para levar. Estou velha, mas estou viva", diz a aposentada.