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Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena. O Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne foi inaugurado nessa sexta-feira (11) e começa a receber internos na próxima segunda (14).

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), os presos que vão ocupar a nova unidade foram selecionados entre os detentos das sete unidades prisionais do estado. No Cepis, há salas de aula, quadras poliesportivas e seis galpões destinados à implantação de indústrias. Duas delas, de confecção e materiais esportivos, assinaram convênio para começar a produzir em breve, com a mão de obra dos internos.

“A ideia é fazer desta unidade uma referência de trabalho e estudo. O esforço é ter ênfase nestas iniciativas e na humanização do sistema prisional, buscando qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho. Ou assim fazemos ou a possibilidade eles voltarem a delinquir são altas”, disse o secretário de Justiça, Hélio Leitão.

O Cepis fica no Complexo Penitenciário de Itaitinga 2, na região metropolitana de Fortaleza, onde uma série de rebeliões causou a morte de 18 presos em maio deste ano.

As 180 celas da nova unidade possuem, cada uma, seis camas, e as alas dão acesso a pátios externos conhecidos como “banho de sol”. O acesso do público à nova unidade conta com dois scanners – um para objetos e outro para o corpo, chamado de bodyscanner. A tecnologia visa evitar a entrada, por exemplo, de aparelhos de telefone celular.

A construção da unidade foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e teve investimento de R$ 26,3 milhões, com contrapartida estadual de R$ 13,9 milhões.

Déficit

A criação das novas vagas, no entanto, não ameniza o déficit no sistema penitenciário do Ceará. A população carcerária total do estado é de 24 mil pessoas. Desses, 17 mil estão encarcerados. Para atender a todos, segundo a Sejus, seriam necessárias mais 6 mil vagas em unidades prisionais. “A superpopulação carcerária é dramática. Continuamos com um grande excedente prisional”, reconheceu Leitão.

Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, há outras unidades prisionais em construção, que vão criar cerca de 3 mil vagas. Por outro lado, Santana reiterou que a redução do déficit de vagas no sistema carcerário envolve também outras medidas, como as audiências de custódia e a ampliação do número de tornozeleiras de monitoramento, que hoje são 1,2 mil. “Com essa nova unidade e com o esforço coletivo, talvez o Ceará passe a ser um dos estados com o menor número de presos em excesso.”

O Cepis Vasco Damasceno Weyne é a segunda unidade prisional no Ceará dedicada exclusivamente a presos já condenados, a primeira fica no município de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza. A expectativa do governo cearense é que as novas vagas ajudem a desafogar as carceragens das delegacias, uma vez que, com a transferência dos presos para a nova penitenciária, as vagas das outras unidades fiquem livres, incluindo as de prisão provisória. Atualmente, há cerca de 600 pessoas detidas nas delegacias do estado.