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Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social vai economizar R$ 139 milhões por ano com as concessões.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o número de cancelamentos representa 77,49% das perícias de revisão realizadas até 15 de outubro. Para esta etapa, foram convocados 79.494 beneficiários de até 45 anos e que estão há mais de dois anos sem passar por avaliações.

Esses segurados correspondem a 52,88% do total que será convocado. Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento.

Em seguida, os aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação.

Esse processo de revisão, instituído pela Medida Provisória nº 739, foi iniciado há um mês. A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos.

Quem não marcou a revisão do benefício no prazo de cinco dias depois do recebimento da carta de convocação teve o benefício suspenso. É o caso de 3.237 cujo pagamento do auxílio-doença só será efetivado depois que beneficiário comparecer ao INSS e agendar uma nova perícia. Ao todo, R$ 3,9 milhões deixaram de ser gastos com o pagamento a esses beneficiários.

Há ainda outros 3.548 beneficiários que serão convocados por meio de editais, já que os endereços indicados por eles não foram encontrados.

Ajustes

Além disso, o INSS promoveu outras correções. Cerca de 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Para o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a revisão dos benefícios é mais uma iniciativa do governo federal para melhorar as finanças públicas e direcionar os recursos da Previdência para quem realmente precisa: “É um esforço conjunto de todas as áreas do governo para ajustar as contas. O processo contribui também para dar transparência e legitimidade às concessões de benefícios previdenciários”.

Direitos garantidos

O secretário Beltrame ressalta que a melhoria da governança no benefício preserva o direito dos trabalhadores que fazem jus ao auxílio-doença por estarem temporariamente incapacitadas para o trabalho.

“Esse direito está preservado. Estamos revisando os benefícios daquelas pessoas que estão recebendo indevidamente, para que aquelas que realmente necessitam do benefício possam receber mais adequadamente daqui para frente”, esclareceu.

Economia

Os beneficiários do auxílio-doença recebem cerca de R$ 1.193,73 por mês. Com base nesses valores, o INSS calcula que com a revisão de até 20% dos benefícios nos próximos dois anos, devem ser poupados até R$ 126 milhões dos cofres públicos por mês.

Despesas

A despesa do governo federal com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões). Do total de 1,6 milhão de beneficiários, cerca de metade (839 mil) estão recebendo o auxílio há mais de dois anos.

Com relação à aposentadoria por invalidez, as despesas do governo federal quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015 (292,7% de crescimento).

No mesmo período, a quantidade de beneficiários subiu 17,4%, passou de 2,9 milhões em 2005 para 3,4 milhões em 2015. De acordo com o governo, mais de 93% dos aposentados por invalidez têm o benefício há mais de dois anos.